Em busca de um mercado justo
A principal meta da Fecombustíveis é a conquista de um mercado nacional de combustíveis leal e saudável. Para tanto, é importante combater práticas lesivas ao consumidor, como as adulterações de combustíveis. O mesmo vale para a sonegação de impostos, que também gera desequilíbrio de mercado, além de deixar de arrecadar tributos para os cofres públicos. Portanto, denunciar às autoridades competentes práticas concorrenciais irregulares é arma fundamental da Fecombustíveis na busca por um mercado mais justo.
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Atuação Sindical
São 35 sindicatos filiados à Fecombustíveis, representando todo o segmento de postos de combustíveis, lubrificantes e revenda de GLP no país.
Confira aqui o que o sindicato de sua região tem feito por você.
Contribuição sindical
A contribuição sindical é obrigatória, segundo a Constituição e a CLT. O empresário devedor pode pagar multas, autuações do Ministério do Trabalho, cobrança judicial e deixar de participar de concorrências públicas.
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O manual de licenciamento do posto revendedor traz diretrizes básicas e fundamentais sobre como realizar esse procedimento.
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Baixe e imprima a listagem de procedimentos obrigatórios do posto revendedor.
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Opinião
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