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Conveniência

Atenção aos produtos industrializados!
Atenção aos produtos industrializados!

Notícias de refrigerantes e achocolatados contaminados por soda cáustica ou detergente e bichos mortos encontrados em pacotes de salgadinhos são cada vez mais frequentes nos jornais e nas varas do direito dos consumidores. Mas como se precaver de situações como estas e qual a responsabilidade do varejista?



A marcha da insensatez
01 de março de 2008

Há pouco tempo, abordamos neste mesmo espaço a questão das leis – até então municipais – que vedavam aos postos revendedores a venda de bebidas alcoólicas. No entanto, a edição da famigerada MP 415 pelo Governo Federal, que veda a comercialização de bebidas pelos empresários situados às margens das rodovias federais, nos obriga a voltar ao assunto. Embora certamente bem intencionada – Dante Alighieri, na sua obra-prima “A Divina Comédia”, já chamava a atenção para as boas intenções que pavimentam o chão do inferno – a medida provisória e a proibição nela contida beiram o ridículo.

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Ano novo, velho problema
01 de fevereiro de 2008

Um dos mais antigos problemas enfrentados pela revenda de diesel no país segue sendo o da diferença de temperatura.

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Biodiesel, qualidade e Amostra-testemunha
01 de dezembro de 2007

Não obstante a preocupação de vários especialistas do setor, inclusive da própria ANP, o programa de adição de biodiesel ao diesel iniciar-se-á mesmo em janeiro do próximo ano. Se se trata de ousadia e pioneirismo ou, ao contrário, de precipitação e açodamento, só o tempo dirá.

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Proteção à Marca e Liberdade (II)
01 de novembro de 2007

Na última edição da revista Posto de Combustíveis & Conveniência, abordamos o tema da proteção marcária, particularmente relevante nesse momento em que a ANP divulgara consulta pública para auscultar o mercado sobre regras mais rígidas de comercialização e sobre a repressão ao chamado “posto clonado”.

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Concorrência leal, proteção da marca e liberdade
01 de outubro de 2007

No último dia 22 de agosto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis colocou em consulta pública uma minuta de texto que altera as portarias 116/2000 (que regula a atividade de revenda) e 29/1999 (que trata da distribuição).

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Pagam os justos pelos pecadores
02 de setembro de 2007
Nos últimos tempos, tem sido imenso o esforço de autoridades e agentes sérios de mercado no sentido de criar obstáculos para aqueles que sobrevivem no mercado praticando algum tipo de conduta irregular, seja pela obtenção de vantagens tributárias temporárias, seja pela adulteração de produto, seja pela propaganda enganosa.
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