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Demonstração de grandeza da ANP |
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01 de setembro de 2007 |
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Não existe, a meu juízo, maior demonstração de honestidade e grandeza
intelectuais que a admissão de um equívoco por parte de qualquer pessoa
e a correção de rumos dela decorrente. Recentemente, por exemplo, o
professor inglês Stephen Hawking, provavelmente o maior gênio da
astrofísica desde Albert Einstein, reviu em livros e artigos uma série
de posições anteriores defendidas ao longo da vida. Apenas mais um de
uma série de exemplos que essa figura singular dá ao mundo. Em menor
escala, naturalmente, meu saudoso pai dizia que a arrogância e a
vaidade são a redoma do incompetente. Os verdadeiros sábios não têm
medo do debate, não se furtam a reconhecer os méritos alheios e a rever
as próprias posições. Infelizmente, no mundo de hoje, preponderam os
arrogantes e os vaidosos, e as pessoas recusam-se a admitir os próprios
erros, apenas para não dar ‘o braço a torcer’. Quando os exemplos
contradizem essa triste realidade, eles se tornam realmente dignos de
registro.
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Diferenças de valores cobrados pela energia elétrica |
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01 de julho de 2007 |
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Em julgamento ocorrido em 4 de abril deste ano, o Tribunal de Justiça
do Estado do Paraná, por unanimidade, decidiu pelo provimento de
recurso (agravo de instrumento) interposto por posto de gasolina
localizado na Grande Curitiba.
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O eterno problema do paradigma |
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01 de junho de 2007 |
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Vez por outra, advogados ligados aos sindicatos ou aos
revendedores de todo o país são chamados pelas autoridades públicas a
explicarem o motivo que faz com que os preços de determinada localidade
sejam superiores aos de um outro município. Essas autoridades,
consumidores e órgãos de imprensa julgam ser inconcebível a
diferenciação de preços em mercados distintos, vislumbrando nos preços
mais elevados algum indício de cartelização ou abuso por parte dos
comerciantes.
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Dealer é empregado da distribuidora |
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01 de maio de 2007 |
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Em recente decisão, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
reconheceu o vínculo de emprego de um dealer com a Esso Brasileira de
Petróleo Ltda. Como é de conhecimento de todos, a Esso utilizava o
sistema denominado DK2000 como forma de atuação direta no mercado
varejista de combustíveis. Mais do que burlar a legislação trabalhista,
a intenção da distribuidora era controlar o posto de forma a dominar o
mercado varejista.
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As novas portarias do abastecimento |
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01 de abril de 2007 |
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O ano começou com a edição, pela ANP, de uma série de portarias
tratando de assuntos que vinham sendo examinados e discutidos há um
longo tempo. Pelo menos quatro novas resoluções entre as editadas –
Resoluções 7, 8, 9 e 12/2007 – afetam diretamente a vida do revendedor
varejista.
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A Nova Metodologia de Investigação dos Cartéis |
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01 de março de 2007 |
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Uma das questões mais polêmicas e tormentosas desde a liberação
dos preços dos combustíveis tem sido a identificação de práticas
concertadas – os chamados cartéis.
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