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Concentração: A saga continua |
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Por Leonardo Canabrava
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01 de março de 2010 |
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O acordo recentemente anunciado entre Shell e Cosan traz novamente a
discussão sobre a excessiva concentração no mercado de distribuição.
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A lei de locações, representatividade e democracia |
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Por Leonardo Canabrava
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01 de fevereiro de 2010 |
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Muitos empresários, de diversos ramos, indagam
o porquê de manterem-se filiados a instituições
associativas ou sindicatos, questionando não raras
vezes qual é o real papel dessas instituições e,
também comumente, duvidando da fi rmeza com
que o seu interesse é defendido.
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Punição eficiente e a credibilidade das instituições |
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Por Leonardo Canabrava
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01 de dezembro de 2009 |
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“A credibilidade das instituições punitivas está na certeza da
condenação, e não na virulência da pena cominada”. Todo e qualquer
aluno debutante de direito penal ou direito administrativo ouve, mais
cedo ou mais tarde, essa frase.
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“Código de Defesa do Revendedor” |
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Por Deborah Amaral dos Anjos
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01 de novembro de 2009 |
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É crescente a quantidade de reclamações e condenações por dano moral
em ações movidas por consumidores. As demandas judiciais fundamentadas
no Código de Defesa do Consumidor, de 1990, se dirigem a empresas dos
mais variados setores de produtos e serviços, dentre eles os postos
revendedores.
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Por Gustavo Fonseca
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01 de outubro de 2009 |
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Os últimos dois meses foram agitados para os contribuintes
brasileiros, notadamente para aqueles que desenvolvem atividades
apontadas como potencialmente poluidoras, dentre os quais se inserem os
revendedores varejistas de combustível. E o motivo desta agitação
estaria estampado na cobrança perpetrada pelo Ibama relativamente à
famigerada TCFA (Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental).
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A não neutralidade da regulação e a concorrência |
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Por Leonardo Canabrava
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01 de setembro de 2009 |
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Os autores costumam dizer que direito regulatório e direito
concorrencial são dois lados da mesma moeda. Enquanto o direito
concorrencial busca o controle das estruturas (concentração das
empresas) e das condutas anticompetitivas, na regulação o Estado busca
intervir para sanar falhas típicas de determinadas indústrias,
fomentando a competição.
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