Relacionamento, desenvolvimento profissional e negócios marcaram a 13ª Feira do Simpósio Estadual de Postos de Combustíveis e Serviços. Entre as empresas presentes na Feira, estavam companhias que participam há várias edições e outras pela primeira vez. É o caso da Thomé Petróleo. “Resolvi participar da feira de última hora e vejo que valeu muito a pena. Participo de várias feiras em todo o Brasil e essa é a primeira vez que participo de uma no Espírito Santo. Volto para casa satisfeita e com a certeza de minha participação no próximo ano”, comenta a proprietária da empresa, Valéria Thomé.

Como o cancelamento foi feito por ato do secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, a decisão só pode ser arguida junto ao Tribunal de Justiça. A ideia é concentrar os julgamentos e evitar a dispersão de decisões e prazos.

Os cinco cancelamentos fazem parte do intenso trabalho que a Secretaria da Fazenda vem realizando na fiscalização do mercado de combustíveis. Outras empresas do setor também estão sob intensa fiscalização, para que não haja concorrência desleal com as que pagam os impostos em dia.

Ao fazer o cancelamento, a Secretaria da Fazenda comunicou à Receita Federal e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para que seja feito também o cancelamento das autorizações de funcionamento dessas distribuidoras.

O trabalho realizado pela Receita Estadual é resultado do empenho do secretário da Fazenda do Paraná e de toda sua equipe, que também conta com o apoio do Sindicombustíveis-PR. “Nos últimos tempos, temos deixado claro o quanto a sonegação de impostos prejudica o revendedor honesto. Essa ação da Receita traz esperança para que possamos trabalhar em um mercado mais justo e sem concorrência desleal”, diz o presidente do Sindicato, Roberto Fregonese.

Será realizado entre os dias 20 e 23 de outubro, no Resort Portobello, em Mangaratiba (RJ), o 4º Encontro de Revendedores de Combustíveis do Município do Rio de Janeiro. O objetivo da organização do evento é reunir em um único local palestras, relacionamento e lazer. Prova disso é que está prevista a presença de personalidades, como o ex-ministro da Agricultura e Pecuária e atual coordenador de agronegócios da FGV, Roberto Rodrigues; a jornalista Lúcia Hipólito; o especialista em empresas com perfil familiar, Marcelo Barboza; entre outros.

Sobre as palestras, o evento pretende abordar temas da atualidade, com destaque para o mercado de agroenergia e o desenvolvimento econômico brasileiro, além de painéis motivacionais. Para mais informações sobre o Encontro, acesse www.sindcomb.org.br.

O Sindicombustíveis-PR, além de representar a revenda e lutar pelos direitos dos empresários do setor, também está atento  ao trabalho  das distribuidoras de combustíveis. O objetivo é ajudar o revendedor na gestão do posto e evitar qualquer tipo de problema com a fiscalização. Foi observando as notas fiscais da BR Distribuidora que o sindicato percebeu que, entre 1º e 20 de maio, a companhia usou o sistema de tributação Margem de Valor Agregado (MVA). O problema é que, desde o dia 1º daquele mês, passou a valer o sistema de Preço Médio Ponderado para Consumidor Final (PMPF), divulgado mensalmente por meio de Ato Cotepe e instituído pelo Decreto Estadual 1165/2011 e 1473/2011.

Segundo o presidente do Sindicombustíveis-PR, Roberto Fregonese, os valores dos impostos foram recolhidos a menor. Ele explicou que, como no Paraná existe a Responsabilidade Solidária no recolhimento tributário, o imposto que o fornecedor eventualmente não pagar poderá ser exigido solidariamente do revendedor.

Pensando em resguardar o revendedor, o Sindicato notificou extra-judicialmente a BR Distribuidora, solicitando que ela corrija o erro por meio de uma denúncia espontânea junto à Receita Estadual para que seja feito o recolhimento correto desses impostos. “É uma forma de evitar problemas no futuro. Já pensou se daqui a alguns anos um fiscal percebe essa diferença e queira cobrar do revendedor? É uma forma de prevenir que o empresário tenha prejuízos”, disse. A expectativa, segundo a advogada Amarílis Vaz Cortesi, é que essa questão seja resolvida em breve.

Vários postos revendedores filiados ao Sindicombustíveis-PR já estão participando da campanha Doe Calor, do Instituto Pró-Cidadania de Curitiba (IPCC). O acordo de parceria com o Sindicato foi assinado em maio e prevê a participação de 88 postos, mas este número pode variar de acordo com o interesse particular de cada empresa.

Lançada pelo prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, e pela presidenta da Fundação de Ação Social (FAS), Marry Ducci, a Campanha do Agasalho Doe Calor 2011 tem como tema “Mais de um ano sem usar, tá na hora de doar”. Logo na abertura da campanha foram entregues 4.800 cobertores para famílias de comunidades da Regional Bairro Novo. Cada família ganhou dois cobertores de casal e 25 instituições sociais da região vão receber 6.690 peças de roupas e calçados para serem repassados às famílias mais necessitadas. Para este ano, a Doe Calor pretende atender cerca de 280 mil pessoas em vulnerabilidade social e repassar roupas, agasalhos e calçados para cerca de 780 instituições sociais de Curitiba. A campanha vai até 31 de agosto.