O 9º Fórum Sul Brasileiro de Qualidade e Tributação dos Combustíveis, que ocorreu nos dias 10 e 11 de junho, iniciou as atividades com um tema polêmico: o biodiesel. Os participantes aproveitaram a palestra do consultor sênior da Petrobras, o engenheiro Walter Zanchet, para debater e expor os problemas enfrentados no dia a dia em decorrência desse combustível.

A adição de 5% de biodiesel (B5) ao diesel tem provocado prejuízos aos postos brasileiros. Dados da ANP apontam que 5,2% das amostras do produto coletadas em estabelecimentos em março deste ano não apresentavam as especificações legais exigidas - estão sendo constatados o surgimento de borras e a proliferação de bactérias no combustível, causadoras das reclamações. Segundo o vice-presidente da Fecombustíveis, Roberto Fregonese, alguns empresários do setor sofreram ações judiciais por causa disso. “Quem vai pagar a conta disso? Temos que discutir e encontrar uma solução para a situação. Os revendedores estão sendo prejudicados”, reclamou Fregonese.

Segundo Zanchet, a Petrobras realizou uma pesquisa de campo para verificar o que está ocorrendo. “Esse produto é mais suscetível ao ataque de micro-organismos. Por isso, toda a cadeia produtiva deve ter alguns cuidados com o manuseio do B5”, explicou o técnico. Conforme ele contou, a limpeza dos tanques e a troca de filtros são ações preventivas.

A alta carga de impostos que incide no preço da gasolina foi apontada pelo consultor jurídico da Fecombustíveis, Gustavo Moura Tavares, como um dos motivos para sonegação de impostos no setor. De acordo com Tavares, a metade do valor deste tipo de derivado de petróleo é de tributos. “Aqueles que tentam burlar a legislação são atraídos por isso. O ganho deles é muito grande com a sonegação”, apontou o advogado.

Além disso, ele destacou a necessidade de serem feitas alterações em algumas leis. “Tem de tirar esses agentes econômicos ilegais mais rapidamente do mercado. Muitos processos contra eles tramitam por quase 10 anos e, durante esse período, continuam atuando”, reclamou o consultor.

O coordenador jurídico do Sindicom, Kléber Faria Mascarenhas, também abordou o tema. “Todo mundo perde com essa sonegação monstruosa - consumidores, distribuidores e revendedores”, enumerou o coordenador. No último dia do evento também palestraram delegados de polícia do Rio Grande de do Sul, Santa Catarina e Paraná. O Fórum foi uma iniciativa do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipetro Serra Gaúcha) e do Comitê Sul Brasileiro de Combustíveis.