35 mandados de busca e apreensão, 13 prisões e a certeza de que muitos revendedores vendiam etanol a preço abaixo do custo no Paraná. Este foi o resultado da Operação Predador, desencadeada pelas Polícias Civil e Militar e Grupos Especiais de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) dos Ministérios Públicos do Paraná, São Paulo e Minas Gerais. O objetivo era coibir a ação de quadrilhas responsáveis por adulteração de combustíveis, crimes contra a ordem econômica e financeira e concorrência desleal que agiam nos três estados. “O esquema já detinha 60% do mercado de combustíveis no estado e estava levando muitos empresários honestos à falência”, disse o procurador de Justiça Leonir Batisti, coordenador estadual do Gaeco, em entrevista coletiva.

 No Paraná, a operação aconteceu nas cidades de Curitiba, Araucária, Campo Largo, Maringá, Londrina, Foz do Iguaçu, Cascavel, Ponta Grossa, Umuarama, Engenheiro Beltrão, Campo Mourão e Ibiporã. Iniciada em 2009, a investigação apontou que 14 distribuidoras e 60 postos de combustíveis participavam do esquema, que rendeu cerca de R$ 300 milhões provenientes do subfaturamento nas notas e repasses aos revendedores com margens de lucros maiores, sem tributações. Os envolvidos irão responder por crime contra a ordem econômica e formação de quadrilha.

O delegado Francisco Alberto Caricati, coordenador da investigação na Polícia Civil, contou que o esquema indicava sonegação fiscal, mas, com a constatação da prática de preços abaixo do mercado, verificou-se que se tratava de uma ação de quadrilha. “Havia notas fiscais, pagamentos de impostos e isso era uma prática permanente, contrariando os preços praticados no mercado, o que poderia caracterizar subfaturamento”, disse o delegado. “Eram empresas que comercializavam produtos. No entanto, apenas alguns participavam desse tipo de criminalidade de forma habitual e com estabilidade. Pequenos grupos entre postos revendedores e distribuidoras se formaram”, completou. O delegado revelou ainda que os relatórios da polícia e do Ministério Público serão entregues à Secretaria de Estado da Fazenda e Receita Federal, para averiguação de prática de sonegação fiscal e crime tributário.

Na opinião do presidente do Sindicombustíveis-PR, Roberto Fregonese, a Operação Predador foi o resultado de diversas denúncias feitas pelos sindicatos há alguns anos. “Existem pelo menos quatro tipos diferentes de fraudes fiscais no setor. Infelizmente, a legislação do Paraná permite que empresários de outros estados, com más intenções, se instalem aqui com o objetivo de cometer irregularidades”, disse.