O Sindicombustíveis-BA vai cada vez mais longe levar conhecimento à revenda do interior. Depois de realizar encontros em Juazeiro, Teixeira de Freitas, Ilhéus, Valença, Feira de Santana e Vitória da Conquista, reuniu os revendedores de Paulo Afonso e região, dando início ao 3º Ciclo de Encontros Regionais de Revendedores de Combustíveis da Bahia.

O Encontro de Paulo Afonso e Região foi realizado em 23 de agosto, no auditório do Memorial da Chesf, com programação voltada para a capacitação profissional do revendedor. Adequação ambiental, fiscalização, novas normas do setor e as possibilidades de expansão dos negócios foram alguns dos assuntos discutidos.

A mesa-redonda sobre fiscalização com a participação da ANP, Sefaz e Sindicombustíveis-BA novamente foi uma das mais concorridas, ao permitir um canal de comunicação direto entre revenda e órgãos fiscalizadores. O resultado é a redução do número de autuações da ANP e Sefaz. Segundo Jorge Matos, advogado do Sindicombustíveis-BA, muitas vezes esses órgãos agiam com excesso e, a partir das discussões nos encontros regionais, vem melhorando a atuação dos prepostos, que estão mais cuidadosos no trato com o revendedor. “Antes o revendedor chegava a ser tratado como criminoso e a mudança nesse tratamento é um dos créditos do Ciclo de Encontros Regionais”, afirmou Jorge Matos.

Durante o evento, Francisco Neves, da ANP, divulgou uma informação que surpreendeu a todos. Das fiscalizações feitas no mês de julho nos postos de combustíveis da Bahia, houve a lavratura de autos de infração em metade dos casos, no entanto, dos autos lavrados, 51% não apresentaram defesa, correndo o processo à revelia do posto revendedor, cuja multa mínima aplicada é de R$ 5.000,00.

O Sindicombustíveis-BA oferece aos seus associados assessoria jurídica, que engloba justamente a elaboração de defesas administrativas, basta que o associado entre em contato com a entidade após o recebimento do auto para que a defesa seja feita. Vale ressaltar que no processo administrativo há duas oportunidades para a defesa. A primeira delas no prazo de 15 dias, contados a partir do recebimento do auto de infração, e de cinco dias quando recebe a notificação para apresentação de razões finais. Então, para associados ou não, ainda restará uma oportunidade de defesa. “Portanto, é imprescindível que os associados nesta situação entrem em contato com o Sindicato para que a assessoria jurídica providencie a defesa, já em razões finais. Aos não associados, que façam sua filiação com urgência, trazendo de logo o auto de infração e toda documentação sobre o fato para a adoção de providências”, alerta Jorge Matos.

Como acontece em todos os encontros, cada participante doa uma cesta básica a instituição de caridade, a escolhida em Paulo Afonso foi a Casa de Repouso São Vicente (Grupo Vicentino), que abriga em torno de 70 idosos e jovens doentes.

Na programação do 3º Ciclo de Encontros Regionais será realizado ainda o Encontro de Eunápolis (29 de novembro).