O estado do Maranhão conta, desde o mês passado, com um escritório da ANP, em São Luís – resultado do convênio firmado entre a Agência e a Secretaria de Estado da Fazenda. A solenidade de inauguração teve a presença da secretária-chefe da Casa Civil do governo estadual, Olga Simão; do diretor da ANP, Allan Kardec Duailibe Barros Filho; do secretário de Estado da Fazenda, Cláudio Trinchão; e do vice-presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcomb), Orlando Santos. Também estiveram na cerimônia Francisco Vidigal, Vainer Guedes, Leopoldo Santos, Fernando Casal e Paulo Lima, todos membros da diretoria do Sindicato. 

Para o vice-presidente do Sindcomb, apesar do Maranhão ser um dos estados com um dos menores índices de não-conformidade nos combustíveis, a preocupação com a qualidade deve ser permanente e a presença de fiscais da ANP é um inibidor de práticas ilegais de comercialização do produto no estado. “Temos como meta a conquista de um mercado de combustível leal e saudável e o escritório vem contribuir para isso”, destacou.

Segundo o diretor da ANP, a presença da Agência no estado fortalecerá a ação conjunta dos órgãos para fiscalizar a comercialização de combustíveis e seus derivados, reduzindo os níveis de sonegação e coibindo o descumprimento das normas. Com uma participação de aproximadamente 25% no total da receita do ICMS, o controle do comércio de combustíveis é vital para os estados. De acordo com o secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, este apoio dará à Fazenda maior capacidade para identificar eventuais irregularidades no setor.

Conforme dados da ANP, em 2009, foram realizadas 385 ações de fiscalização no Maranhão, com a emissão de 110 autos de infração e a interdição de 21 estabelecimentos. Somente em São Luís, foram 195 ações, com a emissão de 43 autos de infração e 13 interdições. Até julho deste ano, já foram realizadas 367 ações.