Assista ao vídeo do Sindicom com esclarecimentos sobre a sonegação fiscal no etanol.
Direto da Redação
ETANOL: Fecombustíveis pede mais tempo para adequação
23 de novembro de 2009
A Fecombustíveis pediu nesta segunda-feira à ANP um prazo maior para que os postos revendedores possam adaptar suas instalações à substituição do nome álcool para etanol. De acordo com a minuta proposta pela Agência e que foi à audiência pública hoje (23/11), os postos teriam 90 dias para exibir “na bomba abastecedora de combustível, assim como no painel de preços, a denominação ‘Etanol’”. A Federação, com apoio do Sindicom, defendeu um prazo maior, de 360 dias.
O secretário-executivo da Fecombustíveis, José Antônio Rocha, lembrou durante a audiência que muitos postos embandeirados possuem contratos de comodato, pelos quais os equipamentos pertencem às distribuidoras, ficando a cargo delas quaisquer alterações ou manutenções. “Se a distribuidora não efetuar a alteração, no entanto, o posto que será penalizado”, advertiu.
Além disso, ele lembrou que o nome etanol não consta apenas na bomba e no painel de preços, aparecendo também em adesivos obrigatórios, faixas e totens, indicadores de produtos, entre outros itens. “A Fecombustíveis apóia a mudança, mas ela precisa ser completa. E, na prática, não é uma mudança simples. Há diversos tipos de bombas, por exemplo, e as distribuidoras vão precisar produzir vários tipos de adesivo. Adaptar mais de 20 mil postos (universo dos embandeirados) em 90 dias é uma missão quase impossível”, destacou.
As sugestões seguem para análise da ANP.
Tudo pronto para o 3º Encontro de Revendedores do Município Rio de Janeiro
29 de outubro de 2009
Repetir o sucesso do 2º Encontro dos Revendedores é pouco perto do que
prepara a Comissão de Eventos do Sindcomb para o 3º Encontro. Marcado
para o dia 25 de novembro, no Windsor Hotel, na praia da Barra da
Tijuca, o evento reserva muitas surpresas e promete dobrar o número de
participantes, que no ano passado, ultrapassou 500 pessoas.
Organizado pelo Sindicombustíveis-PR (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Derivados de Petróleo e Lojas de Conveniência do Estado do Paraná), a edição de Curitiba do Paranapetro fechou o clico de Congressos que percorreu o Estado, levando aos revendedores informação, oportunidade de negócios e diversão.
O evento, que começou na sexta feira, 23 de outubro, na Estação Embratel, foi aberto pelo presidente do Sindicato, Roberto Fregonese, que exaltou a relevância do Paranapetro. “É importante que tenhamos um tempo e um espaço para discutir o setor, a economia, as mazelas do nosso negócio”, disse.
Após as boas vindas, a jornalista e editora do CNT Jornal, Salete lemos, apresentou um panorama sobre a economia em tempos de crise. “Esta é uma oportunidade de se sobressair. Para você entender o setor de combustíveis, é preciso entender o cenário econômico, porque o seu negócio é parte de um todo”, disse Salete, que lembrou a importância política da categoria para a democracia no Brasil.
O presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, enfatizou o papel da Federação como entidade política. “Fazemos o trabalho de acompanhar a política e os projetos que mencionam o setor”, explicou Paulo.
Em seguida o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, Rasca Rodrigues, exaltou a importância econômica do país. “Temos 20% da água doce do planeta e três safras por ano. A natureza está anunciando o futuro do mercado e temos que entender o processo de sustentabilidade e tirar proveito disto”, enfatizou. Reiterando a importância do Meio Ambiente, o presidente do Instituto Ambiental do Paraná, Vitor Hugo Burko, lembrou que “há 50 anos tínhamos uma situação de pleno equilíbrio, mas a irresponsabilidade mudou o quadro”.
Dando sequência aos trabalhos, Paulo Rosenmann, diretor do Inmetro do Estado, frisou que a instituição não é inimiga da revenda e explicou que, em sua gestão, a visão antiga de achaque dos fiscais aos revendedores é passado. “Estamos mudando as equipes pra renovar. Vamos achar os erros e acabar com eles”, esclareceu.
ANP
O assessor de Fiscalização da ANP e especialista em regulação, Marcus Werner, apresentou os números da fiscalização no Paraná. Ele enfatizou a complexidade do trabalho da Agência, diante de “um país com dimensões continentais” e do grande número de agentes do setor, para um quadro pequeno de fiscais. Já o gerente de autorizações da Superintendência de Abastecimento, Rubens Freitas, explicou que todos os setores de utilidade pública, como o de combustíveis, são passíveis de regulação e fiscalização. “A adulteração em si não é crime. A comercialização do produto adulterado é que é. Precisamos da ajuda de outros órgãos – Sefaz, policias, MP – para sermos, de fato, efetivos”. A proposta é contribuir com informação, negócios e confraternização para os revendedores.
Mercado irregular
Jefferson Rejaile, diretor da Brasilcom, apresentou o panorama do mercado de combustíveis e explicou que embora “os postos do interior sejam esquecidos pelas grandes distribuidoras” eles querem se fortalecer, crescer e veem nas pequenas distribuidoras esta chance. “Cada negócio é importante pra nós”. Rejaile apresentou ainda dados estatísticos referentes às fraudes no setor, que têm caído consideravelmente.
Por sua vez, o diretor da defesa da concorrência do Sindicom, Flávio Santiago, mostrou uma evolução recente do mercado irregular de combustíveis e frisou que as distorções do setor estão relacionadas à tributação. “Os ganhos das fraudes tributárias superam em muitas vezes as margens brutas de comercialização”, enfatizou.
O contabilista Luiz Carlos Tiosti levou à revenda visões práticas de empreendedorismo, o que, diante de um cenário competitivo como o de combustíveis, é essencial. “Inovar não é copiar. Inovar é ter um parâmetro e fazer melhor”, disse.
Conveniência
Analu Barbosa, arquiteta da Aghora Conveniência, apresentou a possibilidade de se ter uma loja de conveniência diferente, nem por conta própria – assumindo todos os riscos – e nem por franquia – pagando royalties altíssimos. “Nosso modelo é mais flexível. Adequamos o layout da Aghora ao que o revendedor precisa. Respeitamos regionalidades e demandas específicas”, explicou Analu.
Descontração
Depois de um dia de palestras, o mágico Clóvis Tavares arrancou aplausos da revenda. Um de seus personagens, o comandante-piloto Petter Nollyum, falou sobre mercados de alta turbulência e usou o exemplo de Santos Dumont, que perseverou e procurou se aprimorar sempre.
O fechamento com chave de ouro ficou por conta de uma das duplas sertanejas mais famosas do país. Nascidos no Paraná, Chitãozinho e Xororó cantaram e encantaram a revenda na noite de sábado, também na Estação Embratel.
Revenda de GLP se reúne na Serra Gaúcha
26 de outubro de 2009
Foram
três dias de trabalhos intensos, entre palestras, debates e muita troca de
informações entre os revendedores que participaram do 9º Fórum Brasileiro de
GLP, realizado de 22 a 24 de outubro em Gramado (RS), pela Fergás (Associação
Nacional de Entidades Representativas de Revendedores de Gás Liquefeito de
Petróleo). “O Fórum é do segmento de GLP, não da Fergás, e sempre teve o
importante papel de se antecipar aos assuntos do mercado”, destacou durante a
abertura do evento, o presidente da entidade, Álvaro Chagas. Ele chamou a
atenção para o “sucateamento das margens, motivado pelo represamento dos preços
nas refinarias”, lembrando que desde 2003 o GLP registrou aumento de 29,6%,
ante 55,34% da Cesta Básica e de 38,17% do INPC.
“Eventos
como esse têm efeitos bastante positivos porque ANP, Sindicatos, distribuidoras
e revendedores conseguem ter uma visão mais ampla do que está acontecendo
nacionalmente. É um trabalho importante de troca de informações e experiências.
E está havendo um resgate do mercado, por vocês mesmos, distribuidores e
revendedores”, afirmou o superintendente-adjunto de Fiscalização da ANP, Oiama
Paganini Guerra.
Já o
superintendente-adjunto de Abastecimento, Carlos Orlando Silva, apresentou os
dados atualizados sobre o processo de recadastramento do segmento de revenda de
GLP, que conta agora com cerca de 28 mil revendas já cadastradas pela Portaria
297 e outras cinco mil autorizados pela Portaria Minfra nº 843/90, ante uma estimativa
anterior de 70 mil a 100 mil estabelecimentos. “Trata-se de uma oportunidade
ímpar de, seis anos após a regulamentação do setor, saber o que está
funcionando ou não”, destacou Silva, referindo-se à publicação em 2003 da
Portaria 297, que regulamentou a revenda de GLP no país. Os dados, entretanto,
podem precisar de outra revisão. Isso porque, segundo Álvaro Chagas, já existe
“um número grande de revendedores que sumiram ou simplesmente fecharam suas
portas após o cadastramento, sem comunicar a ninguém”.
Palestras
No
segundo dia de evento, os revendedores ouviram dicas sobre a administração de
custos dadas por Guilherme Tostes, vice-presidente para a região Sudeste da
Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento,
Pesquisas, Perícias e Informações). Já Rubem Aciolly Pires, coordenador do
Departamento de Proteção e Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico
do Ministério de Justiça, explicou como tem sido o combate a cartéis no país e
mostrou aos revendedores e dirigentes sindicais quais os limites para a troca
de informações entre concorrentes.
Os
momentos mais esperados do evento, entretanto, ficaram por conta dos dois
painéis realizados no período da tarde. No primeiro deles, sobre o combate à
informalidade no setor de GLP envasado, foram apresentados os exemplos de
sucesso em Recife (PE) e Fortaleza (CE), onde os índices de informalidade
despencaram graças ao trabalho conjunto de Sindicatos, revendedores,
distribuidoras e órgãos públicos. “O Ministério Público Cearense tem sido
intolerante com a irregularidade. Pode rodar por Fortaleza hoje que você não
irá encontrar botijões sendo vendidos de forma irregular. E agora vamos para o
interior”, explicou João Gualberto Feitosa Soares, promotor de Justiça da Secretaria
do Procon Estadual do Ceará.
No
segundo painel, sobre o processo de cadastramento dos postos revendedores de
GLP, o presidente do Sirtgás (Minas Gerais), Nelson Ziviani, cobrou da ANP
soluções para os problemas enfrentados pelos revendedores de seu Estado para se
recadastrar, mesmo aqueles que estão com toda documentação em mãos. “Temos
devoluções absurdas. Você manda toda documentação autenticada e ela é devolvida
por coisas como um alvará sem guia. Se a Prefeitura deu o alvará é porque
pagamos a guia. Não estamos conseguindo recadastrar e o que vai acontecer
quando acabar o prazo? Vamos virar todos clandestinos?”, reclamou, lembrando
que enviou vários ofícios para a ANP, sem que qualquer resposta ou solução
fosse providenciada.
Carlos
Orlando Silva, superintendente-adjunto de Abastecimento, reconheceu que a
Agência vem enfrentando alguns problemas com a empresa cadastradora e prometeu
abrir uma linha direta entre a ANP e os revendedores para que os problemas
sejam resolvidos o mais breve possível.
No
último dia de evento, o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares,
ressaltou a importância do pagamento das contribuições sindicais e explicou
como as verbas sindicais são utilizadas pelos sindicatos, Fecombustíveis e
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. O jornalista
George Vidor apresentou um panorama sobre a economia brasileira, lembrando que
a perspectiva é de pouca flutuação nos preços do petróleo e derivados no
Brasil.
O
Fórum teve ainda homenagens. Raimundo Soares Rezende Filho, presidente do
SindGás-Ceará, recebeu o prêmio de Personalidade de Destaque para a Revenda de
GLP em 2009. Já o prêmio de Personalidade exemplo de GLP 2009 foi para David
César Lopes. E José
Ronaldo Villanova Tonet,
presidente do Singasul, recebeu o título de Personalidade Brasileira de
GLP 2009.
Leia
a cobertura completa na Revista Combustíveis
& Conveniência.
ALE e Chevron firmam parceria na área de lubrificantes
26 de outubro de 2009
A ALE e a Chevron anunciaram nesta manhã (26/10), no Rio de Janeiro, uma parceria para comercialização de lubrificantes que terá início já na próxima semana. Pelo acordo, 1.700 postos da rede ALE venderão apenas lubrificantes da marca Chevron. A parceria, que não prevê um volume de investimentos específico, vai incrementar em 1% os negócios da ALE e render à Chevron um crescimento entre 5% e 7% ao ano, o que, de acordo com o diretor da companhia no Brasil, Antônio Ennes, elevará o market share da empresa na área de lubrificantes de 17% para 18,5%.
Abertura de capital
26 de outubro de 2009
Chegou a circular há algum tempo rumores sobre planos da ALE para abertura de capital, boatos que só se intensificaram com o anúncio de parceria com a multinacional Chevron. “O processo de abertura de capital é um passo para o crescimento, mas ainda não existem datas determinadas para isso”, afirmou o presidente do conselho administrativo da ALE, Sérgio Cavalieri.
Atualmente a ALE é a quarta maior distribuidora do país em número de postos e a Chevron ocupa a segunda posição no ranking do mercado de lubrificantes, atrás apenas da Petrobras.
