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Carga tributária é principal vilã dos preços dos combustíveis, diz Fecombustíveis
A Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de
Combustíveis e Lubrificantes) acredita que há espaço para redução de preços dos
combustíveis no país e aponta a elevada carga tributária como principal vilã
dos preços no setor, e não as margens dos comerciantes. “Em cada litro de
gasolina, o consumidor paga quase 40% de impostos e no de diesel, 22%. É uma
carga extremamente elevada”, destaca Paulo Miranda Soares, presidente da
Fecombustíveis.
No que se refere à decisão da Petrobras de não mexer nos
preços da gasolina e do diesel na refinaria nesse momento, o
presidente da Fecombustíveis reconheceu a necessidade da companhia compensar o
período em que não repassou as elevações do petróleo no mercado externo, porém
cobrou maior transparência na política da companhia. “Os preços até já poderiam ter
caído, mas é de se esperar que a Petrobras faça alguma compensação. Afinal,
quando o barril de petróleo bateu nos US$ 147, a Petrobras segurou os preços
internos, compatíveis com um preço de realização de US$ 60. O que não sabemos é
o montante do prejuízo que ela teve nesse período e quanto tempo será
necessário para fazer essas compensações, porque não há uma política
transparente”, afirmou Paulo Miranda Soares.
O presidente da Fecombustíveis, entretanto, contestou as
declarações do diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que
na sexta-feira culpou as margens dos comerciantes e os impostos pelos valores
cobrados em bomba. Com base no último levantamento de preços da ANP (Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a carga de tributos
federais (PIS/Cofins e Cide) e estadual (ICMS) corresponde a 40% do preço na
bomba por litro de gasolina e a 22% do diesel. O preço de realização da
Petrobras representa 33% do valor cobrado na bomba por litro de gasolina e 61%
no litro do diesel, enquanto a margem bruta de revenda e distribuição totaliza
17% e 11%, respectivamente. “E estamos falando de margem bruta, ou seja, é
desse valor que postos e distribuidoras vão ainda descontar seus custos”,
enfatiza o presidente da Fecombustíveis.
Paulo Miranda reconhece que uma redução nos preços dos
combustíveis, em especial do diesel, poderia trazer alívio para a economia nesse
período de desaquecimento, já que teria impacto direto sobre o transporte de
cargas. “Mas não basta mexer no valor cobrado na refinaria, é necessário rever
a cadeia de impostos sobre os combustíveis. Se os governos federal e estaduais
reduzissem suas alíquotas, a economia ganharia um refresco e a Petrobras
poderia fazer suas compensações, sem prejudicar seu plano de investimentos”,
enfatiza.
Sobre a Fecombustíveis:
A Fecombustíveis é formada por 35 sindicatos patronais e
representa os interesses de cerca de 36 mil postos de serviços que atuam em
todo o território nacional.
