Identificar os principais problemas do setor de comercialização de combustíveis e propor soluções. Com essa missão, Abieps (Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviços), Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) e Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes) uniram forças para enfrentar os principais desafios políticos, sintetizados na “Carta de Brasília”, que irá formular propostas para os próximos anos e que serão apresentadas às principais lideranças políticas e governamentais do país.
O documento refletirá o resultado de um dia inteiro de discussões, reunindo mais de 100 lideranças e empresários do setor, que participaram da Conferência Nacional do Mercado de Combustíveis (Confenac), realizada nesta terça-feira (03/8) com o apoio do Sindicombustíveis/DF, antecedendo a abertura da Postos & Conveniência 2010.
As discussões foram divididas em quatro temas centrais: Meio Ambiente, Tributação, Qualidade/Fiscalização e Lojas de Conveniência.
Na questão do Meio Ambiente, um dos principais desafios apontados foi a falta de padronização das exigências legais nos Estados e Municípios, o que dificulta a elaboração de iniciativas nacionais. Outra questão que merece atenção é a gestão de resíduos.
No quesito tributação, o destaque fica por conta da elevada sonegação de impostos. Segundo nossas estimativas, cerca de 30% do etanol comercializado no país apresenta elisão tributária total ou parcial, o que corresponde a mais de R$ 1 bilhão por ano.
Em relação ao biodiesel, a maior preocupação do setor diz respeito à identificação dos fatores que estão causando problemas de qualidade do biocombustível puro e suas misturas. Diante do preço ainda elevado do biodiesel e da necessidade de aprimoramento do produto, Abieps, Fecombustíveis e Sindicom recomendam cautela e paciência, bem como a manutenção do percentual em 5% até que todos os problemas sejam solucionados.
É necessário ainda dotar a ANP de maior autonomia na fiscalização e regulamentação dos combustíveis e adequar a legislação de forma a permitir penalização efetiva.
Sobre o tema Lojas de Conveniência, é importante conscientizar legisladores quanto à responsabilização dos estabelecimentos por atos praticados por clientes (som alto, consumo de bebida etc.), já que os postos não têm como coibir eventuais infrações e os órgãos públicos responsáveis muitas vezes são omissos.
A Carta de Brasília, contendo detalhadamente os desafios identificados e respectivas soluções propostas, será encaminhada aos atuais e futuros representantes políticos.
Importante ressaltar que o documento foi produzido por empresários e lideranças de todos os Estados do país e representa um retrato fiel da situação atual do mercado de combustíveis nacional, sendo, portanto, um importante instrumento para todos aqueles que pretendem encarar de frente os problemas desse setor, um dos principais geradores de empregos e tributos para os Estados.
Abieps, Fecombustíveis e Sindicom reforçam sua disposição permanente em discutir com as autoridades os problemas e soluções para o setor.
Volnei Pereira
Presidente da Abieps
Paulo Miranda Soares
Presidente da Fecombustíveis
Alísio Vaz
Vice-presidente executivo do Sindicom
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