Cosan e Shell finalmente anunciaram nessa quarta-feira (25/10) a assinatura do acordo vinculante para a criação de uma joint venture. A nova empresa, no entanto, só deve entrar em operação no primeiro semestre do próximo ano, pois a concretização do negócio ainda depende da aprovação dos órgãos reguladores. No início do ano, as duas companhias já haviam assinado um memorando de entendimento.
A joint venture está avaliada em US$ 12 bilhões e terá um volume total anual de vendas de cerca de 18 bilhões de litros de combustíveis, com uma rede de 4.500 postos revendedores.
“Este é um marco importante do nosso esforço para criar uma das mais competitivas companhias de biocombustíveis sustentáveis do mundo, ainda que haja um intenso trabalho de integração a ser feito antes do lançamento dessa nova organização”, disse Rubens Ometto Silveira Mello, presidente do Conselho de Administração da Cosan e que também irá presidir o Conselho de Administração da joint venture. O Conselho terá seis membros, sendo três nomeados pela Cosan e os outros três pela Shell.
A Cosan irá aportar na nova empresa 23 usinas, todos os ativos de cogeração, ativos de distribuição de combustíveis no Brasil, participação em empresa de logística de etanol, controle acionário em companhia de trading de etanol, dívida líquida de aproximadamente US$ 2,5 bilhões e dívida de R$ 500 milhões com o BNDES. Já a Shell fará um aporte de US$ 1,6 bilhão, entrará com seus ativos de distribuição e revenda de combustíveis, 50% de participação na Iogen Energy e 14,7% de participação na Codexis. Os negócios de lubrificantes de ambas as companhias ficaram de fora.
Desafios e soluções para o setor de combustíveis
03 de agosto de 2010
Identificar os principais problemas do setor de comercialização de combustíveis e propor soluções. Com essa missão, Abieps (Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviços), Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) e Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes) uniram forças para enfrentar os principais desafios políticos, sintetizados na “Carta de Brasília”, que irá formular propostas para os próximos anos e que serão apresentadas às principais lideranças políticas e governamentais do país.
O documento refletirá o resultado de um dia inteiro de discussões, reunindo mais de 100 lideranças e empresários do setor, que participaram da Conferência Nacional do Mercado de Combustíveis (Confenac), realizada nesta terça-feira (03/8) com o apoio do Sindicombustíveis/DF, antecedendo a abertura da Postos & Conveniência 2010.
As discussões foram divididas em quatro temas centrais: Meio Ambiente, Tributação, Qualidade/Fiscalização e Lojas de Conveniência.
Na questão do Meio Ambiente, um dos principais desafios apontados foi a falta de padronização das exigências legais nos Estados e Municípios, o que dificulta a elaboração de iniciativas nacionais. Outra questão que merece atenção é a gestão de resíduos.
No quesito tributação, o destaque fica por conta da elevada sonegação de impostos. Segundo nossas estimativas, cerca de 30% do etanol comercializado no país apresenta elisão tributária total ou parcial, o que corresponde a mais de R$ 1 bilhão por ano.
Em relação ao biodiesel, a maior preocupação do setor diz respeito à identificação dos fatores que estão causando problemas de qualidade do biocombustível puro e suas misturas. Diante do preço ainda elevado do biodiesel e da necessidade de aprimoramento do produto, Abieps, Fecombustíveis e Sindicom recomendam cautela e paciência, bem como a manutenção do percentual em 5% até que todos os problemas sejam solucionados.
É necessário ainda dotar a ANP de maior autonomia na fiscalização e regulamentação dos combustíveis e adequar a legislação de forma a permitir penalização efetiva.
Sobre o tema Lojas de Conveniência, é importante conscientizar legisladores quanto à responsabilização dos estabelecimentos por atos praticados por clientes (som alto, consumo de bebida etc.), já que os postos não têm como coibir eventuais infrações e os órgãos públicos responsáveis muitas vezes são omissos.
A Carta de Brasília, contendo detalhadamente os desafios identificados e respectivas soluções propostas, será encaminhada aos atuais e futuros representantes políticos.
Importante ressaltar que o documento foi produzido por empresários e lideranças de todos os Estados do país e representa um retrato fiel da situação atual do mercado de combustíveis nacional, sendo, portanto, um importante instrumento para todos aqueles que pretendem encarar de frente os problemas desse setor, um dos principais geradores de empregos e tributos para os Estados.
Abieps, Fecombustíveis e Sindicom reforçam sua disposição permanente em discutir com as autoridades os problemas e soluções para o setor.
Volnei Pereira
Presidente da Abieps
Paulo Miranda Soares
Presidente da Fecombustíveis
Alísio Vaz
Vice-presidente executivo do Sindicom
Pesquisa sobre diesel com baixo teor de enxofre já está disponível
26 de julho de 2010
A ANP publicou nesta segunda-feira (26/7/10) a Resolução nº 26, que estabelece a obrigação para todos os postos de combustíveis no Brasil de responder à pesquisa sobre a intenção de comercializar o “Óleo Diesel com Baixo Teor de Enxofre” (S10 e S50, com 10 e 50, respectivamente, partes por milhão de enxofre). A pesquisa é obrigatória, encontra-se disponível no endereço http://www.anp.gov.br/s10/ e deve ser respondida até o dia 30 de setembro.
Ao abrir a página da pesquisa, o revendedor deverá incluir o CNPJ do seu posto e informar um e-mail válido. Em seguida, irá declarar se pretende vender o S10 e/ou o S50 em seu posto. Caso haja interesse, é necessário informar se o estabelecimento tem tancagem disponível para o novo combustível ou se será preciso a instalação de novos equipamentos. Isso porque tanto o S10 quanto o S50 requerem tanques e bombas segregados e serão vendidos concomitantemente ao diesel S500 ou S1800, que continuarão abastecendo os veículos antigos (produzidos até 2011). Ou seja, se não houver possibilidade de remanejar tanques já existentes, o revendedor precisará instalar nova tancagem, o que irá requerer novo licenciamento ambiental.
Após responder à pesquisa, será possível imprimir um comprovante, que também será enviado por e-mail. Ele é a garantia de que o revendedor cumpriu com sua obrigação. Quem não responder à pesquisa estará sujeito a multas.
Breve histórico
O S10 será comercializado a partir de 2013 para uso nos veículos novos, fabricados a partir de janeiro de 2012 com tecnologia que atendam às exigências da fase P-7 do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE). Como não haverá S10 disponível para comercialização em 2012, as montadoras darão garantia excepcional para que os veículos novos rodem com S50 até a chegada do S10 em 2013. Vale lembrar que o S50 já vem sendo introduzido na matriz brasileira desde o ano passado, segundo calendário definido pela ANP.
O objetivo da pesquisa é mapear os postos que pretendem vender os novos combustíveis e assim saber se um veículo novo poderá rodar todo o país, como prevê o “Plano de Abastecimento de Óleo Diesel de Baixo Teor de Enxofre", aprovado pela diretoria da ANP em 28 de julho de 2009, resultante do Acordo firmado pelo Ministério Público Federal, ANP, Estado de São Paulo, IBAMA, Petrobras e outras partes em 29 em outubro de 2008.
A Fecombustíveis é signatária do Plano de Abastecimento.
Caso encontre dificuldades ou tenha dúvidas na pesquisa, não deixe de contatar a Fecombustíveis ou seu Sindicato.
Receita prorroga prazo de entrega da DIPJ
01 de julho de 2010
As empresas terão mais um mês para entregar a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2010). De acordo com a Instrução Normativa nº 1.051, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (01/07), o prazo final para envio do documento passou de 30 de junho para 30 de julho.
Segundo nota divulgada pela Receita, a medida foi tomada porque “um grande número de empresas deixou para os últimos dias a obtenção da Certificação Digital junto às autoridades certificadoras ou a solicitação de Procuração Eletrônica à Receita”. Neste ano, tornou-se obrigatório transmitir a DIPJ com a utilização da assinatura digital da declaração, mediante a utilização de certificado digital válido. Quem não tiver certificação digital pode recorrer à procuração eletrônica para delegar poderes a terceiros (contadores ou escritórios de contabilidade) que já tenham o certificado.
Até às 15h de ontem, no entanto, a Receita havia recebido pouco mais de um milhão de declarações, quase a metade do previsto para este ano.
Quem descumprir o prazo está sujeito à multa de 2% ao mês-calendário ou fração, incidente sobre o montante do Imposto informado na declaração, ainda que integralmente pago limitada a 20% (vinte por cento). O valor mínimo da multa será de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Segue, abaixo, a Instrução Normativa nº 1.051
Instrução Normativa Nº- 1.051, de 30 de junho de 2010
Altera o prazo de apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2010), de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.028, de 30 de abril de 2010.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XVII do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º O art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.028, de 30 de abril de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 5º As declarações geradas pelo programa DIPJ 2010 devem ser apresentadas até as 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
Para consumidor do DF, pagar com dinheiro é sinônimo de desconto
30 de junho de 2010
No Distrito Federal, a cobrança diferenciada de preço segundo o meio de pagamento utilizado já é uma realidade, em decorrência de decisão do TJ-DF (não é liminar, trata-se de sentença definitiva). “Realizamos pesquisa no Distrito Federal que mostra que o consumidor sabe que, se pagar com dinheiro, vai levar o desconto", explica o presidente da Confederação de Dirigentes Lojistas, Roque Pellizzaro Júnior.
Segundo o levantamento, realizado pelo Instituto Análise, entre as justificativas apresentadas pelos consumidores para utilizar o pagamento em dinheiro está “porque é mais fácil obter descontos”, perdendo apenas para “evitar dívidas”.
Entre os que associam pagamento em dinheiro com melhores preços, 67,2% dos entrevistados creditam isso ao fato da loja oferecer descontos nesse meio de pagamento.
Já os cartões de crédito aparecem associados aos maiores preços, principalmente devido aos elevados juros. “Os consumidores acreditam que os melhores preços são conseguidos no pagamento em dinheiro por causa da capacidade de negociação à vista. Porém, não lembraram de nenhuma prática de aumento geral de preço por causa do cartão de crédito”, diz a pesquisa.
Relatório Anual da Revenda 2010 já está disponível
14 de maio de 2010
A Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) lançou ontem (13/5) o Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010, que consolida os dados referentes ao setor no ano passado.
O Relatório mostra que, apesar da crise, os postos de combustíveis geraram R$ 53,81 bilhões em impostos no ano passado, o que representa um incremento de quase 4% em relação a 2008. E mesmo com o etanol ganhando cada vez mais espaço na matriz veicular brasileira, gasolina e diesel são ainda os principais combustíveis líquidos comercializados pelos postos. O Relatório 2010 traz também dados sobre faturamento e licenciamento ambiental do setor em 2009, um breve cenário da revenda na América Latina e um capítulo especial sobre a história da Fecombustíveis, que em 2010 comemora seu Jubileu de Ouro.
O Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010 encontra-se disponível para download no endereço: www.fecombustiveis.org.br/relatorio2010
