Ainda não é o cenário dos sonhos de revendedores e distribuidores, mas um cerco à sonegação aqui e leis mais duras acolá são provas de que o mercado cada vez mais caminha em direção a um modelo mais ético e de respeito às regras, segundo avaliação de Leonardo Gadotti, presidente do Sindicom. “2009 parece ser o ano da virada, com sinais extremamente positivos, um empenho em se buscar soluções para problemas antigos, para esquemas que ainda existem, mas que estão ficando para trás. Vemos investimento bom retornando e o setor está começando a viver um ciclo virtuoso”, destacou o executivo, durante a divulgação dos números do setor em 2009.

O vice-presidente executivo da entidade, Alísio Vaz, criticou a “cultura de tolerância” com a sonegação que ainda persiste no país, o que dificulta ações mais eficazes contra aqueles que deixam de pagar os impostos. “É fácil mobilizar quando se trata de adulteração, porque as pessoas sabem que estão levando um produto ruim. Na sonegação, o produto é bom, o prejuízo é concorrencial e aos cofres públicos. Não temos no Brasil, como em outros países, a tradição de sonegador ir para a cadeia”, afirmou. Ele destacou o esforço que vem sendo empreendido por Ministérios Públicos e Secretarias de Fazenda para combater as empresas sonegadoras, mas explicou que muitas vezes o trabalho esbarra na dificuldade de enquadrar tais empresas, especialmente quando se trata daquelas inadimplentes, o famoso “devo não nego, pago quando puder”. “O Estado sabe quem são as empresas, que estão registradas na ANP, constituídas como manda a lei, mas ficam dois ou três anos sem pagar os impostos, depois fecham as portas e reabrem em nome de algum laranja”, advertiu.

Entre as novas medidas para combater o comércio irregular de etanol, Alísio citou a mudança na sistemática de cobrança do ICMS sobre o combustível em São Paulo. Pelo novo modelo, empresas com histórico “problemático” no pagamento de impostos passam a ser tratadas de forma diferenciadas, sendo obrigadas a recolher os impostos a cada venda. “A medida tem apenas 10 dias, mas as informações que temos é de que o álcool no mercado paralelo tem subido de preço, o que é a primeira sinalização de que a medida está dando certo”, enfatizou. Segundo ele, o próximo passo é agora conscientizar o judiciário para impedir que liminares brequem a iniciativa.