A Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) adverte que nem todas as companhias distribuidoras estão repassando, na íntegra, o desconto referente à redução na CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), anunciada na quarta-feira (03/02) pelo governo. “Todos os aumentos de custos relacionados à diminuição do percentual de etanol anidro na gasolina, de 25% para 20%, já haviam sido incorporados aos preços dessa semana das companhias distribuidoras, sejam referentes a frete ou tributação da gasolina. Com a queda da tributação, há margem, portanto, para que as distribuidoras repassem na íntegra o desconto na CIDE”, enfatiza Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis.

Na manhã desta sexta-feira, o presidente da BR Distribuidora, José Lima de Andrade Neto, informou a Paulo Miranda Soares que sua companhia estava repassando na totalidade, a partir desta sexta-feira (05/12), o desconto referente à CIDE. “Esperamos que todas as distribuidoras sigam a mesma iniciativa. As que não seguirem de imediato, acabarão pressionadas pela concorrência a também reduzir”, afirmou o presidente da Fecombustíveis.

Pelos cálculos da Federação, o desconto na CIDE de R$ 0,08 por litro de gasolina reduziria, num primeiro momento, o custo de distribuição em aproximadamente R$ 0,064 por litro nos Estados onde se adota o PMPF (Preço Médio Ponderado Final) e poderia chegar a R$ 0,10 por litro nos Estados onde se utiliza o MVA (Margem de Valor Agregado), que são: Bahia, Ceará, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. Nestes, a redução no ICMS já está contabilizada.

Levantamento feito na manhã desta sexta-feira pela Fecombustíveis junto a seus filiados, no entanto, mostra que os descontos ainda estão abaixo do previsto. No Rio Grande do Sul, a maior redução foi praticada pela BR Distribuidora, de R$ 0,0880. Na Bahia, a média de desconto foi de R$ 0,0750. Em ambos os casos, entretanto, a redução deveria ter sido de R$ 0,10, já que os dois Estados adotam MVA.

Dentre as cinco maiores distribuidoras do país, a única que não repassou nenhum desconto até o momento foi a ALE, alegando que ainda dispõe de estoques com preços antigos. Em Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, a Ipiranga vendeu gasolina com redução de apenas R$ 0,03, o menor valor encontrado no levantamento.

A Fecombustíveis mais uma vez enfatiza que o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos e que cabe a cada distribuidora e posto revendedor decidirem, de acordo com sua planilha de custos, se irão repassar descontos ao consumidor final. Entretanto, ao não conceder o desconto, a distribuidora diminui a chance do posto revendedor de praticar menores preços ao consumidor.

A Fecombustíveis representa os interesses de cerca de 35 mil postos de serviços que atuam em todo o território nacional, 471 TRRs e 32 mil revendedores de GLP, além do mercado de lubrificantes.