Finalmente, boas notícias para os revendedores de GNV (gás natural veicular). Após quase dois anos de preços altos desestimulando os consumidores do combustível, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) definiu um novo mix para a composição de preços do GNV, que estabelece que as concessionárias utilizem 50% do gás contratado (gás firme) e 50% do gás adquirido no leilão eletrônico realizado pela Petrobras no dia 24 de novembro.

Esta medida, instituída pela Deliberação 165/2010, foi resultado do trabalho de esclarecimento promovido pela Fecombustíveis, em conjunto com o Recap (sindicato que abrange os postos de Campinas e Região) e Resan (Santos e Baixada Santista), e com a participação e apoio da Associação Brasileira de Gás Natural Veicular (ABGNV) e da Comgás.

Cai, mas sobe também

A redução promovida pela Arsesp entra em vigor em 10 de dezembro. Para os estabelecimentos localizados na área de abrangência da Comgás, o valor do GNV ficará R$ 0,27 mais baixo. Segundo a agência reguladora, no caso da Comgás, a redução baseia-se em alguns fatores: o novo mix que passou a vigorar após o leilão da Petrobras e a inversão da conta gráfica da concessionária (já que desde maio a Comgás tinha uma tarifa maior do que o preço de aquisição da Petrobras, por conta de variações cambiais e do uso do gás comprado a preço inferior no leilão). A nova tarifa da concessionária, fixada pela agência, passa de R$ 0,769/m³ para R$ 0,57/m³. Com isso, os valores de cálculo do ICMS também ficam menores. “Ou seja, a Arsesp fixou um valor R$ 0,19 mais baixo por m³. Com esta nova tarifa, o ICMS tem redução de mais R$ 0,08. Assim, para o posto revendedor, o produto chega R$ 0,27/m³ mais barato, um redução de 25,31%”, explicou Zevi Kann, diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado da Arsesp. 

No caso da Gás Natural SP Sul, a redução de preços baseia-se somente no uso do novo mix estabelecido pela Deliberação 165, já que não havia nenhum tipo de conta gráfica a compensar, como a Comgás. Em 10 de dezembro, a Arsesp publicou a Deliberação 191/2010, reduzindo as tarifas na área da concessionária. Para os postos da região, o valor da redução é de R$0,14, correspondendo a 18,9%. Este valor, considerando a incidência de impostos, resultará em diminuição de 0,195/m³ no preço de venda da concessionária.

Já a Gás Braziliano não participou do leilão, por incompatibilidade do perfil de seu mercado consumidor com as regras estabelecidas pela Petrobras, o que significa que não haverá redução de preços. A partir de 10 de dezembro, de acordo com a Deliberação 190/2010, a nova tarifa de venda de GNV aos postos é de R$0,74/m³, correspondendo a um aumento de 5,91%.

Longa batalha

Há mais de um ano, as entidades estão mobilizadas em busca de alternativas para o segmento. Além da redução de preços autorizada pela agência reguladora, a Fecombustíveis e os sindicatos filiados ainda pleiteiam junto à Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo uma redução na alíquota do IPVA para os veículos movidos a GNV e a utilização dos valores reais praticados pelo mercado como pauta para cálculo do ICMS do gás natural veicular.

Vale destacar que a Arsesp não regula o preço de venda do GNV ao usuário final. Portanto, cabe aos postos de combustíveis a definição do valor do repasse aos usuários. A expectativa da agência é de que os postos repassem esta diferença para os usuários finais de forma a melhorar a competição do GNV com os demais combustíveis. (Rosemeire Guidoni)