A Fecombustíveis lançou ontem (15/4) o primeiro Relatório Anual da Revenda de Combustíveis, que já está disponível para download no endereço: www.fecombustiveis.org.br/relatorio2009, assim como a apresentação realizada durante o evento.

“Sentimos que seria importante publicar um Relatório da revenda por causa da grande demanda por informações do varejo de combustíveis que recebemos diariamente na Fecombustíveis, por parte da imprensa, de pesquisadores, agentes do setor e mesmo autoridades”, explicou o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, durante a abertura do evento, que ocorreu na CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), no Rio de Janeiro. “Apesar de ser um setor de grande importância da economia, é extremamente específico, com muitas peculiaridades que são desconhecidas da maior parte do publico”, explicou à plateia, formada por representantes da ANP, do Sindicom, da Abieps, imprensa e agentes do setor.

O vice-presidente financeiro da CNC, Gil Siuffo, destacou que o Relatório chega no momento certo, em meio a um mercado mais tranquilo. “A Fecombustíveis continua com o mesmo objetivo, o mesmo compromisso que é defender os interesses legítimos da categoria, mas também do contribuinte brasileiro, denunciando e combatendo as práticas de comércio irregular, a sonegação, a adulteração”, enfatizou.

Comentando o desempenho do mercado no início do ano, Paulo Miranda Soares reconheceu que o setor estava mais otimista. “Janeiro e fevereiro são normalmente meses fracos para o transporte de cargas, mas esperávamos uma queda da ordem de 6% a 7% nas vendas de diesel, o mais afetado pela crise, por causa do desaquecimento da economia, não de 11%, como ocorreu”, explicou. Segundo ele, se não houver retração da economia, a expectativa é de que as vendas de combustíveis cresçam 1% acima do desempenho do PIB.

Comércio irregular - Pincelando alguns dados do Relatório, Paulo Miranda lembrou que o setor de revenda de combustíveis gerou R$ 52 bilhões em arrecadação de impostos no ano passado. Ele ressaltou que a carga tributária representa atualmente 26% do preço em bomba do álcool; 23% do diesel; e 41% no da gasolina, o que não apenas encarece os combustíveis, como também representa um estímulo ao comércio irregular. “Com a carga tributária que temos e nossas dimensões continentais, é importante que a ANP seja cada vez mais forte e independente para regular esse mercado, porque não dá para competir com sonegadores e fraudadores. Não é à-toa que somos um setor que está todo dia implorando para ser fiscalizado”, destacou.

Soares lembrou que, apesar das melhorias ocorridas nos últimos anos, ainda há muitas irregularidades na comercialização de álcool, como as vendas diretas das usinas para os postos. O Relatório traz as diferentes estimativas para o tamanho desse comércio, que segundo a ANP chega a 6% do mercado; de acordo com o Sindicom, a 11%; e pelas contas da Federação, a 22%. “Nosso dado reflete o que recebemos de denúncias, o que escutamos dos revendedores, quem de fato está no dia-a-dia da comercialização e vê o álcool que chega no final de semana, à noite, quando não há fiscalização”, explicou.

Ele também cobrou uma ação mais dura da ANP no combate aos PAs (Pontos de Abastecimento) irregulares, que estabelecem concorrência desleal com os postos de estradas. Para se ter uma ideia, em 2000, as vendas de diesel representavam 46% do volume vendido nos postos, percentual que caiu para 41% em 2007 e 39% em 2008. Até dezembro, 5.444 Pontos de Abastecimento estavam cadastros na ANP, mas a Fecombustíveis estima que existam cerca de 50 mil PA’s no país.

Preços – Paulo Miranda aproveitou a oportunidade para questionar o porquê do preço do álcool ter caído 28% nas usinas desde o início do ano e apenas 6% nas distribuidoras. “A justificativa que recebemos é que as distribuidoras estão recompondo margens para compensar o período em que trabalharam com margens até negativas. Então, vamos esperar”, destacou.

O presidente da Fecombustíveis enfatizou ainda que a instituição é absolutamente contrária a qualquer prática de combinação de preços e se pôs à disposição das autoridades no combate aos cartéis.

Meio ambiente - Paulo Miranda lembrou que os postos de combustíveis vêm cada vez mais se adaptando à legislação ambiental e devem investir R$ 11,6 bilhões até 2015 em reformas e equipamentos para prevenir danos ambientais. “Seguimos regras ambientais que estão entre as mais rigorosas do mundo”, afirmou.