ANP altera cronograma da chamada pública para contratação do gasoduto

Estadão Conteúdo

12/06/2019 – A publicação do edital da chamada pública para contratação de espaço no gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) foi adiada de 13 de junho para 30 de julho, informou nesta terça-feira, 11, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo a agência, o adiamento foi necessário “devido ao grande volume e complexidade dos comentários” durante as consultas e a audiência públicas realizadas em abril deste ano.

A chamada pública do Gasbol tem por objetivo preencher o espaço no gasoduto que será deixado pela Petrobrás.

O Contrato TCQ Brasil, firmado em 25 de fevereiro de 1999 entre a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) e a Petrobras, vence em 31 de dezembro de 2019. O volume a ser negociado se refere a uma capacidade de 18,08 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural.

A minuta do edital já foi objeto de consulta e audiências públicas da ANP. Depois que o edital for aprovado, a TBG fará uma chamada pública para contratação dessa capacidade, informou a agência.

“A chamada pública da TBG será o primeiro passo no processo de implantação do regime de reserva de capacidade no Brasil (por entradas e saídas), a ser conduzido pela ANP em conjunto com os transportadores e demais agentes da indústria do gás natural, em consonância com os resultados da consulta pública do programa “Gás para Crescer”, do Ministério de Minas e Energia, e permitirá que diversos novos carregadores reservem capacidade e utilizem os serviços de transporte de forma flexível e com transparência”, explicou a ANP em nota.