ANP faz leilão para pequenas petroleiras

O Estado de S.Paulo

11/09/2019 – O governo inaugurou ontem um novo modelo de venda de concessões de petróleo e gás natural – a oferta permanente de áreas. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou o primeiro leilão do tipo, no qual foram oferecidos campos de pequeno porte, rejeitados pelas grandes empresas petroleiras no passado. Em menos de três horas de concorrência, em um hotel no centro do Rio, o órgão regulador arrecadou R$ 22,3 milhões de 15 empresas e recebeu a promessa de investimento de, pelo menos, R$ 320 milhões nos próximos anos.

Na nova modalidade, o órgão regulador põe à disposição do mercado, de forma contínua, um “cardápio” de áreas de exploração de petróleo e gás que podem ser compradas sob demanda. Essa concorrência é voltada exclusivamente a petroleiras independentes, o que inclui estreantes no setor de petróleo.

Para que o leilão acontecesse, a ANP primeiro reuniu um grupo de áreas rejeitadas nos leilões de grande porte de anos anteriores. Essas áreas estão em fase de exploração, ou seja, ainda não há a certeza da existência de petróleo e gás. Ainda assim, a ANP conseguiu levantar ágio médio de 61,48% em comparação com o preço mínimo que estabeleceu para elas em edital.

O leilão incluiu ainda campos que já estavam em produção, mas foram devolvidos – seja porque o tamanho dos reservatórios não era compatível com o perfil das empresas que detinham a concessão, seja porque a produção já está em declínio e não gera retorno financeiro satisfatório para uma petroleira de grande porte. Esse tipo de área, chamada de acumulação marginal, gerou ágio médio de 2.221%.

“Planejamos o leilão de forma despretensiosa. Um processo que começou com uma manifestação de interesse de uma empresa pequena em uma área com acumulação marginal no Recôncavo (Bahia) e termina com 45 blocos e áreas contratadas”, ressaltou o diretor-geral da ANP, Décio Odeon.

Ele afirmou ainda que, com esse leilão, cresceu em 11% o número de contratos de exploração firmados entre empresas e União. “Não é pouco para a nossa indústria, se considerarmos

que na 15.ª Rodada não contratamos nenhuma área terrestre. E agora estamos vendo empresas de pequeno e médio portes entrando nas bacias terrestres tradicionais”, disse.

ExxonMobil. A surpresa do leilão foi a participação da americana ExxonMobil, que arrematou três blocos exploratórios em águas rasas da Bacia de SergipeAlagoas, onde já tem outros ativos considerados de grande potencial para a produção de gás natural. Junto com a americana Murphy e com a brasileira Enauta,

pagou R$ 7,8 milhões em bônus de assinatura pelas áreas.

“É possível que a empresa tenha informações novas sobre o potencial da região. Existem teses muito diferentes sobre uma mesma área. No mínimo, a Exxon vai conseguir uma sinergia de infraestrutura com os projetos que está montando em Sergipe”, avaliou Edmar Almeida, professor do Grupo de Economia da Energia (GEE) da UFRJ.

Já o sócio da área de Óleo e Gás do escritório Mattos Filhos, Giovani Loss, avalia que, nesse leilão, houve interesse de empresas

em áreas em terra que, em leilões anteriores, não existiu. “Isso reforça o apetite ao mercado brasileiro como um todo, inclusive de muitas empresas estrangeiras”, analisa.

Concluída a concorrência, a secretária interina de Petróleo e Gás, Renata Isfer, ressaltou que o importante do leilão não foi a arrecadação de bônus de assinatura que vai para o Tesouro, mas a promessa de investimento e geração de empregos pelas empresas vencedoras. “Não é uma questão de bônus, mas de desenvolvimento do País”, destacou.

Gás. A abertura do mercado de gás natural é outro fator de estímulo a estreantes, avalia o professor do Grupo de Economia da Energia (GEE) da UFRJ Edmar Almeida. “Existe uma vocação natural em terra e águas rasas para o gás”, afirma.