Corte de imposto de combustível em SP anima aéreas

O Estado de S.Paulo

06/02/2019 – O governo de São Paulo anunciou ontem duas medidas voltadas ao incentivo do turismo no Estado: um corte de mais de 50% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação e a promessa de privatizar todos os aeroportos do Estado até 2020.

Desta forma, a alíquota incidente sobre o combustível – um dos principais componentes dos custos para o setor aéreo – cairá de 25% para 12%. “Ao reduzir o querosene, vamos estimular as companhias a terem tarifas mais acessíveis para seus voos”, disse o governador João Doria (PSDB), ontem, ao anunciar a medida. “Queremos com isso ampliar as oportunidades para as aéreas de novos voos.”

Além do corte de alíquota para o querosene de aviação, Doria anunciou ontem o objetivo do governo de privatizar todos os aeroportos do Estado até 2020, por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Segundo o cronograma paulista, ainda neste mês será contratada a empresa responsável por elaborar o plano aeroviário de São Paulo, que deve ser concluído em maio. As audiências públicas devem ocorrer a partir de junho e os contratos dos aeroportos assinados até o fim deste ano.

Reações. O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, afirmou que, com a medida, 490 novas partidas semanais passarão a ser realizadas em São Paulo antes do fim desse ano. Ele lembrou que, ao baixar a alíquota para 12%, o Fisco paulista adequou a cobrança à média da maior parte do País.

Sanovicz disse ainda que as aéreas se comprometeram a criar, como contrapartida às políticas do governo paulista, um fundo de promoção de marketing, de R$ 40 milhões.

Presente no anúncio das medidas, o presidente da Gol, Paulo Kakinoff, afirmou que a empresa deverá divulgar em até 60 dias novos destinos com origem em São Paulo e também rotas em aeroportos regionais do Estado. “Essa adição de voos aumenta competitividade e dá perspectiva de reflexo de tarifa”, disse o executivo. Ele ponderou, entretanto, que outros fatores, como o câmbio, influenciam o preço das passagens.

‘Socorro’. Doria negou que o corte no imposto seja uma forma de ajudar companhias aéreas em dificuldade, como a Avianca, quarta maior empresa do setor no País, que está em recuperação judicial desde dezembro. “Essa iniciativa não está sendo feita e fundamentada dentro de uma questão de companhia aérea. Está centrada na economia, em aumentar o turismo dentro do Estado”, disse. O governador, entretanto, ponderou que, se o corte contribuir para melhorar a musculatura das aéreas no Brasil, que pagam impostos e geram empregos, este é um bom caminho.