Depois da Câmara, Senado aprova medidas que beneficiam caminhoneiros

O Globo

09/08/2018 – Em votação simbólica e rápida, o Senado aprovou ontem à tarde as duas medidas provisórias (MPs) referentes ao acordo do governo com os caminhoneiros para pôr fim à paralisação da categoria. Uma delas, a MP 833, traz a principal reivindicação dos caminhoneiros: a dispensa do pagamento de pedágio para os eixos suspensos. Na noite de terça-feira, as mesmas MPs já haviam sido aprovadas pela Câmara. As propostas agora irão à sanção do presidente Michel Temer.

A isenção da cobrança dos eixos suspensos (ou levantados) deve ser aplicada nas rodovias públicas — sejam elas federais, estaduais ou municipais — e ainda nas estradas que são administradas pelas concessionárias.

A outra MP, a 831, reserva 30% dos fretes contratados pela Confederação Nacional de Abastecimento (Conab) para entidades autônomas de caminhoneiros. O preço do frete não poderá ser superior ao já previsto pela própria Conab.

ACORDO ENTRE GOVERNO E OPOSIÇÃO

A votação no Senado ocorreu sem discussões. Apenas o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), lembrou a gravidade da paralisação dos caminhoneiros, que provocou uma verdadeira crise no país, que ainda tem reflexos na economia. Ele ressaltou que as duas MPs foram o compromisso do governo para acabar com a greve à época.

As MPs já estão em vigor, mas, para se tornarem leis permanentes, precisavam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado. A aprovação foi possível por acordo entre os partidos do governo e da oposição. Os textos agora irão à sanção presidencial.