Equipe de Guedes espera obter R$ 200 bi com ‘nova CPMF’

O Globo

10/09/2019 – Para desonerar totalmente afolha de pagamentos, reduzindo custos das empresas como objetivo de gerar empregos, o governo terá que arrecadara o menos R $200 bilhões ao ano com a“nova CPMF ”. Esse foi o valor obtido em 2017 com as contribuições sobre salários pagas por empregadores para financiara Previdência. A equipe econômica quer implantar o novo imposto gradualmente, sem aumento da carga tributária. De início, a alíquota seria de 0,4%. A cobrança seria dividida entre as duas partes da transação( quem paga equem recebe ). Ao fim do processo, a tributação seria de 1% — 0,5% em cada lado da operação.

O governo terá que arrecadara o menos R $200 bilhões coma“nova CPMF” para desonerar completamente afolha de pagamentos, principal objetivo da equipe econômica coma criação do imposto. Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, foi esse o valor que as contribuições sobre salários pagas por empregadores renderam à União em 2017. Ontem, em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o novo tributo sobre movimentação financeira poderia arrecadar até R$ 150 bilhões. Segundo fonte da equipe econômica, esse montante

seria alcançado durante a fase de implantação do novo tributo, comum a alíquota reduzida, que não seria a definitiva.

Hoje, empregadores recolhem 20% sobre os salários de seus funcionários para ajudara financiara Previdência. O governo quer acabar com esse imposto para reduzir os custos das empresas e, assim, gerar mais empregos.

No entanto, com as contas públicas apertadas, a União não pode abrir mão de arrecadação. A criação de uma“nova CPMF” serviria, portanto, para desonerar afolhas em abrir mão de recursos para bancar as despesas do governo.

Para efeito de comparação, seria preciso arrecadar com o novo tributo quase o valor levantado pelo Fisco com o Imposto de Renda no ano passado. Em 2018, o Leão reteve na fonte R$ 214 bilhões.

A ideia da equipe econômica é implementar aos poucos o novo imposto. O processo seri afeitos em ampliara carga tributária. Ou seja, para cada aumento de alíquota da nova contribuição sobre transações financeiras, haveria uma redução proporcional da contribuição sobre a folha — como em uma gangorra.

Alíquota chegaria a 1%

Inicialmente, a alíquota seria de aproximadamente 0,4%. A cobrança seria dividida entre as duas partes da transação. Por exemplo, numa transferência bancária de R $100, o governo cobraria R$ 0,20 de quem depositar e R $0,20 de quem receber o valor.

Segundo estudos do governo, cada 0,2% da “nova CPMF” pode reduzira carga tributária sobre afolha de 20% para 13%.

A alíquota subiria gradualmente até ser suficiente para substituir totalmente a arrecadação sobre folha. A ideia é que, no fim do processo, a tributação seja de 1% — 0,5% em cada lado da operação.

Apedido do GLOBO, o economista e advogado tributarista Eduardo Fleury estimou que, para arrecadar os R$ 150 bilhões citados por Guedes, o novo tributo precisaria ter alíquota de 0,7%—0,35% em cada ponta. O valor mencionado por Guedes, portanto, seria alcança doem um estágio intermediário da“nova CPMF ”.

A última alíquota da antiga CPMF foi de 0,38%, só em uma das pontas da transação. Durante toda sua vigência, de 1997 a 2007, a CPMF arrecadou R$ 223 bilhões.

A ideia de recriar uma CPMF encontra resistência no Congresso, que teme a volta do “imposto do cheque”, o qual se tornou impopular por ter elevado a carga tributária no país. Par atentar dobra ressa oposição, a estratégia da equipe econômica é destacar que a nova versão do tributo não representará aumento de carga, justamente porque substituirá outros impostos.

Proposta conciliatória

A equipe econômica também preparou estudos para ilustrar que o impacto sobre a economia seria positivo. Um deles, antecipado pelo GLOBO semana passada, estima que a tributação sobre transações financeiras resultaria em uma carga média de 3,25% sobre um grupo de 128 setores da economia. Hoje, a contribuição sob refolha representa cerca de 14% sobre o faturamento desses segmentos.

A criação do imposto sobre transações financeiras deve fazer parte do projeto de reforma tributária do governo, que ainda não foi apresentado ao Congresso. Segundo uma fonte próxima a Guedes, a proposta deve ser formalizada“em questão de dias ”. Ainda de acordo comesse técnico, a equipe trabalha em mais de um texto, provavelmente para alterar pontos da Constituição e de legislações infraconstitucionais.

Além de ajustes técnicos, o governo aguarda o momento político corre topara apresentara proposta. Um ponto que tem preocupado é a disputa por protagonismo entre Câmara e Senado — as duas Casas têm projetos próprios de reforma tributária em andamento. Para lidar com essa dificuldade, o governo avalia apresentar sugestões aos dois projetos. A ideia é reforçar a ideia de que a proposta do Executivo é um texto“conciliatório ”, que buscará aproveitar o melhor dos dois textos.

Essa estratégia seguiria alinha de garantir um protagonismo ao Congresso, que já tomou afrente das discussões sobre a reforma. Em palestra recente, o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, disseque o projeto do governo será uma espécie de“espelho” das propostas que tramitam no Congresso.

Além de criar um tributo sobre movimentação financeira, o governo quer unificar pelo menos três impostos federais (IPI, PIS e Cofins). Em outro texto, encaminhará propostas para mudar as regras do Imposto de Renda, incluindo o fim das deduções de gastos com saúde e educação, e ar edução de alíquotas.