Governo estuda melhor ‘instrumento jurídico’ para investigar cartel no setor de combustíveis

O Globo Online

Bárbara Nascimento

09/02/2018 – O governo estuda, junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), qual será o instrumento jurídico ideal para investigar um possível cartel na cadeia de distribuição e venda de combustíveis no país. Entre as possibilidades levantadas estão desde uma representação por parte da própria Presidência da República até uma investigação formal pelo conselho.

A Secretaria-Geral de Governo, ligada ao Palácio do Planalto, informou que o ministro Moreira Franco se reuniu na manhã desta quinta-feira com o presidente do Cade, Alexandre Barreto, para discutir o assunto. O governo está preocupado que os postos e/ou distribuidoras de gasolina não estejam repassando quedas no preço do combustível anunciadas pela Petrobras, desrespeitando, assim, a política de flutuação de preços.

— Hoje encaminhamos ao presidente do Cade uma solicitação para que a nova política que está sendo implementada pela Petrobras gere consequências no bolso do consumidor. (…) O que estamos vendo é que os resultados já obtidos quando há queda no preço da Petrobras é que essa queda não se reflete nas bombas de gasolina — disse.

Em nota o Cade informou que a Presidência da República protocolou um ofício com pedido para que “sejam tomadas as medidas necessárias para coibir práticas de cartel na venda de combustíveis”. O conselho acrescentou que “planeja estudar, em conjunto com órgãos parceiros, formas coordenadas e sistemáticas” de combate a essa prática.

Segundo o Cade, existem hoje oito investigações em andamento que apuram cartel na venda de combustíveis em diferentes partes do país. E que 17 outros casos similares foram julgados nos últimos cinco anos.

O Cade informou que “monitora constantemente os mercados e apura eventuais indícios de infração à ordem econômica que detecta”. Na quarta-feira, contudo, Barreto afirmou que o desrespeito à flutuação de preços é apenas um indício, mas não é suficiente para configurar cartel. Para isso, é necessário que uma investigação do conselho prove que as empresas combinam preços e condutas.