Guedes finaliza proposta ambiciosa para Previdência

O Estado de S.Paulo

05/02/2019 – Proposta de reforma da Previdência fechada pela equipe econômica prevê idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem, contribuição mínima de 20 anos para o INSS e de 25 anos para servidores públicos e a possibilidade de usar o FGTS no sistema de capitalização, que será criado, entre outros pontos (veja no alto). O texto, obtido por Gustavo Porto, Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes e adiantado pelo Broadcast e no Portal Estadão, já passou pela área jurídica do governo, mas ainda será levado a Jair Bolsonaro. Os pontos foram bem recebidos pelo mercado, que chamou as mudanças de “hardcore”, ou seja, duras e comprometidas com o ajuste das contas públicas. “Tem muito mais do que se esperava inicialmente”, afirmou o economistachefe do banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal. O vice-presidente, Hamilton Mourão, disse que Bolsonaro é contra igualar a idade mínima de homens e mulheres. A proposta de mudança nas aposentadorias também prevê ajuste na idade mínima a cada quatro anos.

A proposta de reforma da Previdência elaborada pela equipe econômica, e que será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro, prevê idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. O dado consta da minuta preliminar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) obtida pelo ‘Broadcast’, sistema de informação em tempo real do Grupo Estado. A nova idade valeria depois de um período de transição que pode chegar a 19 anos.

O texto da proposta, que já passou pelo crivo da área jurídica do governo e foi confirmado por três fontes que participam da elaboração da reforma, é robusto e faz uma ampla mudança nas regras atuais, como prometeu o ministro da Economia, Paulo Guedes, para garantir uma economia de até R$ 1,3 trilhão em 10 anos nas despesas do governo. Mas ainda terá de passar pelo crivo do presidente Bolsonaro.

O secretário especial de Previdência Social, Rogério Marinho, confirmou que a minuta é realmente do governo, mas afirmou que há outras simulações sendo feitas pelos técnicos. A reportagem apurou, no entanto, que o texto já foi discutido na última sexta-feira pelo governo. “São várias propostas. A minuta que chegou ao conhecimento da imprensa é apenas mais um entre os textos analisados”, afirmou Marinho em um pronunciamento à imprensa. O texto, antecipado no meio da tarde de ontem pelo Broadcast e pelo portal do Estadão, foi bem-recebido pelo mercado financeiro, que classificou a proposta de “hardcore”. Ou seja, dura e comprometida com o ajuste das contas públicas (ler mais nas págs. B3 e B4). “Tem muito mais aí do que se esperava inicialmente. Porém, a pergunta que se faz é: a partir dessa minuta, o que vai sobrar?”, disse o economista-chefe do banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal. Na esteira dos detalhes da proposta, a Bolsa bateu novo recorde e alcançou 98.588 mil pontos.

A proposta de igualar a idade mínima de homens e mulheres para a aposentadoria é um dos temas mais polêmicos da reforma e já provocou ontem mesmo reação de integrantes do governo e parlamentares que vão votar o projeto. Depois da divulgação do conteúdo da proposta, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, se adiantou e disse que o presidente Jair Bolsonaro é contra a ideia de igualar a idade mínima para a aposentadoria. “Os números estão inflados. O presidente não é favorável a igualar a idade mínima entre homens e mulheres. Concordo com ele”, disse o vice-presidente.

Parlamentares ouvidos pela reportagem acreditam que o governo quer ter margem de negociação com o Congresso e, por isso, estabeleceu um limite alto de idade. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse ver com preocupação a questão, principalmente para as trabalhadoras rurais.

Gatilho. A proposta de reforma da Previdência prevê também um mecanismo de ajuste na idade mínima conforme a elevação da expectativa de vida dos brasileiros. A ideia é que o ajuste seja feito a cada quatro anos, conforme aumente a expectativa de sobrevida da população brasileira aos 65 anos.

Para evitar reações contrárias antes de o novo texto ser apresentada na Câmara, o governo havia traçado uma estratégia de comunicação de contenção de vazamentos. A divulgação do texto acabou provocando ontem mal-estar na equipe e preocupação de a proposta ser bombardeada antes da hora.