Ministro do Trabalho recua e diz que contribuição sindical não terá teto

O Estado de S. Paulo

11/08/2017 – Alvo de críticas das centrais sindicais por defender um teto na nova contribuição que substituirá o imposto sindical, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recuou nesta quinta-feira, 10, e disse que o governo não determinará limite máximo que será descontado dos contracheques dos trabalhadores. A afirmação é oposta à que tinha dado na quarta-feira, quando defendeu que o novo modelo de financiamento dos sindicatos não poderia representar prejuízo ao trabalhador.

Para isso, o ministro queria um teto para a contribuição. Esse posicionamento batia de frente com o que já tinha sido acordado entre a Casa Civil e algumas das centrais: a nova contribuição – que substituirá o imposto sindical a partir de novembro, quando entrará em vigor a reforma trabalhista – não terá um teto, já que o valor terá de ser discutido e aprovado anualmente em assembleia dos trabalhadores.

Atualmente, o imposto sindical corresponde a um dia de trabalho, o equivalente a 4,5% do salário mensal. Como informou o Estadão/Broadcast, duas das maiores centrais sindicais (Força e UGT) querem aumentar a contribuição para um intervalo entre 6% e 13% da remuneração de um mês.

“O governo está dialogando com trabalhadores, empregadores e sindicatos. Nos próximos dias, conclui-se consenso nessa questão”, afirmou. O ministro ressaltou que a decisão sobre o valor caberá à negociação coletiva. “Não será o governo que determinará.”

A Força Sindical afirmou que o presidente Michel Temer havia se comprometido a deixar livre a negociação. A nova contribuição continuará sendo obrigatória, porque terá de ser paga por todos os beneficiados por acordo coletivo – inclusive os trabalhadores não sindicalizados.