País perde R$ 193,1 bi com contrabando de mercadorias

O Globo

14/03/2019 – O Brasil perdeu R$ 193,1 bilhões no ano passado com o contrabando de mercadorias. Esse número é 32%superior às perdas de 2017, que foram de R$ 146 bilhões. Foi o maior crescimento anual desde 2014, primeiro ano em que o estudo, feito pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP), foi publicado. O estudo será divulgado hoje.

De acordo com Edson Vismona, presidente do FNCP, o aumento do contrabando está ligado ao avanço do volume da pirataria, de fraudes e de falsificação, principalmente, em setores como o de vestuário, defensivos agrícolas, cigarros, cosméticos e materiais esportivos:

—O aumento da atividade ilegal nesses setores é reflexo da crise econômica, já que caiu o poder aquisitivo do consumidor.

CRIME ORGANIZADO E MILÍCIAS

Do total de R$ 193,1 bilhões perdidos no ano passado, R$ 132,3 bilhões se referem às perdas produtivas do setor, que deixam de vender seus produtos. Outros R$ 60,8 bilhões são referentes ao montante que o poder público deixa de arrecadar com impostos.

— Todos perdem. A indústria deixa de vender e reduz seus investimentos. O governo arrecada menos com impostos.

O consumidor compra produtos falsificados que podem ter uma qualidade duvidosa. Ganham apenas o crime organizado e as milícias que financiam o comércio ilegal —explica Vismona.

Segundo Paulo Parente Marques Mendes, sócio do escritório Di Blasi, Parente & Associados, o Brasil deixou de ser um importador de pirataria e está cada vez mais produzindo produtos falsificados. Ele ressalta que acrise econômica vem aumentando o número de pessoas que estão in dopara a informalidade.

— E, com isso, aumenta a venda de produtos falsificados ou fruto de contrabando ou descaminho. O país e a sociedade perdem em geração de empregos formais e recolhimento de impostos.

Felipe Barreto Veiga, sócio do BVA Advogados , lembra ainda que o avanço das vendas pela internet ajuda a impulsionar o mercado ilegal. Para ele, o consumidor, atrás do computador, deixa de ter o estigma de comprar um produto pirata em um reduto de comércio ilegal:

— Mesmo com o esforço de algumas grandes empresas de internet, que usam o marketplace (venda de outras marcas) em diminuir o volume de vendas de produtos piratas em suas plataformas, existem sites dedicados ao comércio de produtos de origem duvidosa.