Petroleiras disputam blocos ‘que sobraram’ de outros leilões

O Globo

10/09/2019 – A corrida do gás com as recentes descobertas da Petrobras em Sergipe e as mudanças regulatórias no setor —levou gigantes petrolíferas a entrarem na disputa por 273 blocos de exploração preteridos em leilões anteriores do setor. O primeiro certame deste tipo, de Oferta Permanente, será realizado hoje pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). São 47 empresas, muitas de pequeno e médio porte, que tradicionalmente se interessam pelos blocos terrestres, a maioria entre os que estão na lista deste leilão.

Entre as companhias inscritas há gigantes como Exxon Mobil, Shell, Petrobras, Repsol, achinesa CNOOC e até a Eneva, que atua na geração de energia termelétrica. Para especialistas, os blocos no mar estão nora dardas empresas.

A Petrobras fez este ano em Sergipe sua maior descoberta desde o pré-sal, em 2006, e espera extrair deseis campos 20 milhões de m³ de gás natural por dia, o equivalente a um terço da produção do Brasil.

Dos 24 blocos no mar que serão oferecidos no leilão desta semana da ANP, nove estão em águas profundas da Bacia de Sergipe/Alagoas. Outros 15 blocos na Bacia de Campos são em águas rasas e despertam interesse porque ficam próximos aos campos do pré-sal.

As gigantes do setor estão de olho nas mudanças no marco regulatório do gás. O governo lançou em julho o Programa do Novo Mercado de Gás, que vai quebrar o monopólio da Petrobras no transporte por gasodutos do país, incentivara privatização de distribuidoras estaduais e facilitara venda em novos formatos, como o fracionamento de botijões. O objetivo é ampliar a concorrência no setor e reduzir os preços.

Em terra, serão oferecidos 249 blocos, em áreas nas bacias do Espírito Santo, Potiguar, Recôncavo e Sergipe-Alagoas. A meta do governo é aumentara produção atual de petróleo em terrada ordem de 270 mil barris por dia para 500 mil até 2030, tentando atrair pequenas e médias empresas e incentivara criação de empregos no Nordeste.

Outras 14 áreas a serem leiloadas serão campos maduros. Na Oferta Permanente, a ANP oferece em leilão todos os blocos exploratórios de um setor que recebeu solicitação de interesse por empresas. Sendo assim, não se sabe quantas empresas vão apresentar propostas nem para quantas áreas.

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, diz que o leilão deve atrair empresas estrangeiras para explorar petróleo em terra em campos maduros.

Para Carlos Frederico Bingemer, sócio da área de Infraestrutura e Recursos Naturais do B MA Advogados, as mudanças nas regras para arrematar blocos em áreas terrestres feitas pela ANP fizeram com que áreas que antes não tinham tido interesse se tornassem agora atraentes.

Uma das mudanças foi reduzir royalties. Em bacias maduras, como Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Potiguar, o percentual foi fixado em 7,5%. Na Baciado Parnaíba, em 5%. Até então, o percentual de royalties na produção em terra era de 10%, o mesmo cobrado na produção marítima.

Os valores mínimos de bônus de oferta para esses blocos variam de R $13.439 a R$ 60.476.