Reforma da Previdência chega ao final e será votada em 2º turno no Senado nesta terça-feira

O Globo

22/10/2019 – Depois de oito meses, a reforma da Previdência deverá ser aprovada pelo Congresso nesta terça-feira. O Senado deve concluir à noite a votação no plenário da Casa em segundo turno. Apesar da crise envolvendo o PSL e o governo, o líder do partido no Senado, Major Olímpio (PSL-SP), disse que a expectativa é votar o texto principal e os destaques no mesmo dia, a fim de que a proposta seja promulgada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, dia 23.

A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet, assegura que o texto não sofrerá novas mudanças, nem no colegiado e nem durante a votação na matéria em plenário:

– Não há possibilidade de aprovar qualquer emenda de mérito, nem destaque – disse Tebet.

O vice-líder do governo no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), disse estar otimista com encerramento da votação da reforma porque os problemas que estavam criando barreira à tramitação da matéria, como a divisão dos recursos do leilão do petróleo da camada de pré-sal entre estados e municípios, já foram resolvidos.

Ainda no primeiro turno, o governo fechou acordo com os partidos da oposição para tomar providências que flexibilizam as regras das aposentadorias especiais de trabalhadores que lidam com agentes nocivos à saúde. Isso será feito depois da aprovação da reforma, via projeto de lei.

– Está tudo certo. Tudo o que tinha que ser ajustado já foi, foram feitos acordos com a oposição. Acho que não teremos surpresa. Não cabe mais espaço para jabutis (tema estranho à proposta). Portanto, acredito que tudo vai passar sem maiores percalços.