Reforma da Previdência pode ser votada em junho, diz Maia

O Globo

09/02/2019 – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avalia que se o governo federal conseguir explicar à sociedade os benefícios trazidos pela Reforma da Previdência, ela deve ser aprovada com facilidade. A expectativa de Maia é que a proposta chegue ao plenário em maio e seja votada em junho.
– O grande problema não é o mérito da questão. O problema da Previdência é que ela chegue ao plenário contaminada, como de alguma forma aconteceu com o projeto do presidente Michel Temer, por setores da sociedade que não querem mudanças – disse Maia, após um encontro com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
O deputado afirmou que é importante que, assim que o texto chegue à Câmara, o governo comece a comunicação à sociedade mostrando os benefícios que a reforma trará ao país. Ele afirmou que a capacidade de investimento só voltará com a organização das contas públicas.
– Nosso problema é sempre a comunicação. Os segmentos que se aposentam mais cedo, com os maiores salários, não querem mudança – afirmou.
Assim que o texto final for divulgado, depois do dia 20 de fevereiro, o governo pretende realizar campanhas nos meios de comunicação e nas redes sociais com o mote de que a nova reforma é justa: “quem ganha menos paga menos e quem ganha mais paga mais”. A articulação do governo também entrará em ação no Congresso, com envolvimento direto do presidente Jair Bolsonaro. Integrantes da equipe econômica já se preparam para intensas reuniões com líderes dos partidos e com as bancadas para explicar o texto de forma mais didática possível.

Reforma deve ter nova PEC
Maia disse que a reforma da Previdência deve ser votada antes do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Ele afirmou que os dois projetos devem andar em paralelo na Casa. O presidente da Câmara disse ainda que visitará governadores, inclusive os de oposição no Nordeste, para debater a reforma.
Segundo Maia, a reforma da Previdência terá uma tramitação especial . Quando o governo mandar a proposta ela será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, por uma comissão especial. Somente depois será colocada em votação no plenário.
– A previsão é que ela chegue no plenário em junho – disse.
A equipe econômica deve optar por uma nova proposta de emenda constitucional (PEC) para apresentar ao Congresso a reforma da Previdência. O plano original dos técnicos era aproveitar parcialmente a PEC que foi enviada pelo ex-presidente Michel Temer sugerindo mudanças no regime de aposentadorias no país. Isso ajudaria a acelerar a tramitação.
Também pesará no processo a escolha do relator. Embora, o deputado Arthur Maia (DEM) seja considerado um bom nome, a avaliação é que por ter relatado a reforma de Temer, ele faria um relatório contaminado. Mas ainda assim, ele pode ser escolhido, disse um interlocutor.
Tempo de conhecer a base
Parte da equipe econômica avalia que uma nova PEC será boa para o governo, que ainda precisará de tempo para conhecer de fato o tamanho da sua base de apoio.
Em um cenário otimista, o governo trabalha com a ideia de aproveitar o regimento e realizar somente o número de sessões necessárias para aprovar a PEC na CCJ e na comissão especial para levar a matéria ao plenário da Câmara na primeira quinzena de maio. Se conseguir aprovar a proposta em primeiro turno até essa data, o entendimento é que ela poderá ser aprovada pelo Senado ainda no primeiro semestre.
A proximidade entre o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni pode ajudar no processo. Integrantes do governo avaliam que a força de Renan Calheiros (PMDB-AL) para fazer oposição ao governo na Casa é pequena porque ele saiu muito desgastado da disputa pelo comando do Senado.
Para aprovar a reforma, a estratégia do governo é trazer todo mundo para o debate, disse uma fonte envolvida nas discussões. E de alguma forma, isso já está acontecendo em reuniões de Paulo Guedes e Marinho com governadores, prefeitos, parlamentares e entidades representativas de classe.