Rio pretende diminuir ICMS do combustível de aviação

O Globo

06/02/2019 – Com a decisão do governo de São Paulo de reduzir de 25% para 12% a incidência de ICMS do querosene de aviação no estado, mesma alíquota cobrada no Estado do Rio, o governo fluminense planeja uma redução do imposto sobre o combustível para se manter competitivo na disputa com o estado vizinho por novos voos. Nos últimos quatro anos, o movimento de pousos e decolagens de aviões no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, encolheu 17%. No mesmo período, o número de passageiros caiu 11,2%, segundo dados da concessionária Rio Galeão.

Segundo o secretário estadual de Turismo do Rio, Otávio Leite, a redução do imposto em São Paulo, anunciada ontem, deve acelerar um pacote de medidas do governo fluminense para estimular o setor de turismo e eventos.

LIMITAÇÃO FISCAL

Entre as medidas em estudo está a redução da alíquota do ICMS sobre o combustível de aviação no Rio dos atuais 12% para perto de 7%, incluindo o 1% adicional do Fundo de Combate à Pobreza. No entanto, como está em regime de recuperação fiscal, o Rio só pode fazer isso se demonstrar que poderá compensar a perda de arrecadação com a geração de outras atividades econômicas no estado. O governador Wilson Witzel já solicitou autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A renúncia fiscal em São Paulo será de R$ 200 milhões. A redução do ICMS do querosene tem forte impacto na estrutura financeira das companhias aéreas, já que o combustível responde por cerca de 32% dos custos operacionais do setor. Segundo Alessandro Oliveira, especialista do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), a desoneração pode reduzir o preço das passagens.

—Está provado que a redução da tributação ajuda na formação de novos hubs (centros de distribuição de voos) aéreos, como ocorreu em estados do Nordeste. São Paulo está seguindo esta tendência. No Rio, já temos um conjunto de ações para avançar nessa área —disse Otávio Leite, para quem a medida deve manter o Rio competitivo para captar novos voos de cargas e passageiros.

Em meio à crise financeira da Avianca Brasil e à ociosidade do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, o governador de São Paulo, João Doria, anunciou ontem a redução do ICMS do combustível de aviação como uma forma de aproximar São Paulo da média cobrada por outros estados, como o Rio. Era uma reivindicação antiga das companhias.

VANTAGEM PAULISTA

Em troca, as principais aéreas brasileiras se comprometeram a colocar mais 74 rotas saindo de aeroportos paulistas para 21 estados, totalizando 490 partidas semanais. As novas linhas, que serão divulgadas pelas empresas posteriormente, incluem seis destinos ainda não atendidos pelos aeroportos paulistas. As companhias também se comprometeram a criar um fundo de promoção do turismo paulista no valor de R$ 40 milhões.

Para Respicio Espírito Santo Jr., professor de Transporte Aéreo da UFRJ, ficará ainda mais difícil para o Rio competir coma atratividade doestado vizinho para o setor aéreo.

—O pacote anunciado pelo governo paulista fortalece ainda mais a demanda de São Paulo, principalmente a interna. E beneficia diretamente as quatro empresas nacionais, todas com sede lá—avalia o especialista.—São Paulo ficará ainda mais competitivo. O Rio tem uma malha aérea interna restrita, porque o estado é pequeno. Com baixa atividade econômica, ademandat ambé mé limitada, ainda que exista infraestrutura de qualidade disponível. O governo não pode fazer milagre. Foram décadas de perdas, com aumento da violência, queda em eventos, operações aéreas.

A captação de turistas é outra preocupação do Rio. O secretário Otávio Leite afirmou que já está em discussão um projeto para transformar a TurisRio em agência de promoção turística.

Em 2015, a concessionária Riogaleão registrou movimento de 16,9 milhões de passageiros. Em 2018, foram 15 milhões. O impacto vem sobretudo no fluxo de viajantes domésticos, que encolheu de 12,8 milhões para 10,5 milhões, enquanto o de internacionais registrou avanço de 4 milhões para 4,5 milhões no mesmo período. O número de pousos e decolagens no Aeroporto Internacional do Rio caiu de 132,7 mil, em 2015, para 110,2 mil, no ano passado.