Rodrigo Maia defende fim de monopólio no FGTS

O Globo

09/10/2019 – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse ontem que o monopólio da Caixa Econômica Federal na gestão dos recursos do FGTS traz prejuízos para o trabalhador por contados rendimentos baixos. O GLOBO revelou na segunda-feira que, com o apoio da equipe econômica e do Palácio do Planalto, seria incluída na Medida Provisória (MP) que trata dos saques do fundo um dispositivo que quebra o monopólio da Caixa na gestão do FGTS. Bancos privados também poderiam acessar os recursos, usados para financiar projetos de infraestrutura, saneamento e habitação.

— O monopólio da Caixa hoje gera prejuízos ao trabalhador, vem gerando nos últimos 10, 12 anos no mínimo, pelas contas que eu tenho. O que nós queremos é abrir o debate, esse monopólio gera um bom resultado para o trabalhador ou não? Nós entendemos que, com esse valor de taxa de administração, com uma taxa de juros de 5,5% e juro real na ordem de 1,5%, você está gerando uma taxa de juros que prejudica o trabalhador —afirmou Maia.

Segundo o presidente da Câmara, existem duas maneiras de “beneficiar o trabalhador”.

— Se a gente quer beneficiar o trabalhador, ou a gente vai quebrar o monopólio ou a Caixa precisa se adequar ao mundo real —disse.

PAPEL DOS BANCOS PÚBLICOS

Ainda na segunda-feira, depois de reunir-se com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o presidente Jair Bolsonaro disse ser contrário ao fim do monopólio e adiantou que vetará a medida caso ela seja aprovada pelo Congresso. Diante do impasse, o presidente da Comissão Especial que discute a MP, senador Chico Rodrigues (DEM/RR), adiou para a próxima semana a definição do cronograma de votação da matéria no colegiado.

Maia afirmou que não vê problemas com divergências entre o Executivo e o Congresso, pois o parlamento pode decidir se vai manter ou derrubar um veto presidencial. Para ele, o governo parece ter mudado de ideia quanto ao papel dos bancos públicos.

—Assumiu o governo coma tese de que os bancos públicos podiam ser reduzidos de tamanho, você vê que as coisas ao longo do tempo mudam muito rápido. Não tem nem um ano e hoje o trabalho é muito mais de ampliar o papel da Caixa do que restringir. Não estou nem criticando, só estou dizendo que, para um governo liberal, o monopólio da Caixa não parece convergente com essas ideias —disse.

Integrantes da equipe econômica passaram a defender apenas aprovação do conteúdo da MP, ou seja, só das regras de saque, deixando para um segundo momento mudanças na gestão e taxa de administração do FGTS. A ideia foi discutida ontem em reunião entre o presidente da Caixa, técnicos do Ministério da Economia, da Secretaria de Governo e o presidente da comissão, mas não houve acordo.