Senado aprova inclusão automática no Cadastro Positivo

O Globo

14/03/2019 – O Senado aprovou ontem projeto que prevê a inclusão automática de todos os consumidores no cadastro positivo. Hoje, a inserção dono mede bons pagadores à lista só acontece depois de autorização expressa e assinada do consumidor. O texto segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.

Criado por lei de 2011, o cadastro positivo existe desde 2013. Ele reúne informações sobre o histórico de crédito dos consumidores. Há uma pontuação que valoriza consumidores que mantêm as contas em dia. Na prática, a ideia é que quem tem uma boa nota no cadastro consiga melhores condições de crédito para compras e empréstimos, já que, em tese, há menor risco de inadimplência.

A proposta tema simpatia do Banco Central, que aposta em juros menores para os consumidores. Relator do projeto, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) diz que “a partir da aprovação deste projeto, está prevista, em seis meses avinda, ao Senado, de um representante do BC, para nos explanar sobre os resultados concretos dessa lei e quais os resultados obtidos em relação à redução do spread bancário, dos juros bancários e dos juros de cartão de crédito”.

Aprovado por 66 votos a cinco, o texto diz que, caso não queira que seus dados sejam liberados, o consumidor pode pedir para ser excluído do cadastro. Se sancionada, alei começará a valerem 90 dias.

O texto prevê que o consumidor seja comunicado de sua inclusão nocadas troem até 30 dias. O gestor do cadastro deve informá-loso breco mo proceder para ser excluído do catálogos e desejar.

NOVO PRESIDENTE DO BC

Na votação, houve questionamentos aos riscos à privacidade coma ampla divulgação de dados de consumidores. Cobrando que o texto fosse mais discutido e votado em outra sessão, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) argumentou que não há garantias de vantagens ao consumidor.

Na cerimônia de posse, o novo presidente do BC, Roberto Campos Neto, defendeu a autonomia da instituição, prometeu monitorar ope soda burocracia, reduzir juros para consumidores e propôs transformar o real numa espécie de euro da América Latina, uma referência internacional para negócios na região.