SP corta ICMS de combustível de aviação para incentivar setor

Valor Econômico

05/02/2019 – O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pretende atender a um pleito antigo das companhias aéreas e anunciar o corte do ICMS sobre o querosene de aviação de 25% para 12%. A princípio, conforme apurou o Valor, o Palácio dos Bandeirantes organiza para hoje a divulgação do “Novo Programa de Transporte Aéreo e Redução de Impostos” no Estado.
Hoje a alíquota praticada sobre o abastecimento de combustível nos aeroportos paulistas é a maior do país. Dos 26 Estados, 18 cobram entre 3% e 12% de ICMS sobre o combustível de aviação. Estudos levados pelas companhias à Secretaria Estadual de Fazenda indicam que, ao reduzir o ICMS, a renúncia fiscal deve ficar em R$ 205 milhões por ano. Para ler esta notícia, clique aqui.