Tocantins corta ICMS de querosene de avião

O Estado de S.Paulo

11/02/2019 – O Estado de Tocantins cortou na última sexta-feira o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação (QAV). A alíquota, que era de 14%, foi reduzida para faixa entre 7% e 3%, informou o governo.

A redução da base de cálculo do ICMS consta de medida provisória assinada pelo governador Mauro Carlesse.

Segundo o governo do Estado, a primeira alíquota, de 7%, vale para a empresa que mantiver voos regulares destinados ao Estado. A segunda, de 5%, para a que mantiver voos regulares ao Estado e implementar rota destinada a outra unidade da federação, enquanto na terceira faixa a alíquota será de 3% voos regulares destinados a dois ou mais municípios do Estado e rota destinada a outra unidade da federação. A intenção é restabelecer voos que haviam sido cancelados, além de fomentar novas opções, ainda de acordo com o governo.

Na última terça-feira, São Paulo havia anunciado redução do ICMS sobre o QAV, de 25% para 12%.

Mas dois dias o secretário de Fazenda de São Paulo e ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou a investidores que a redução da alíquota de ICMS sobre querosene de aviação (QAV) anunciada pelo governo paulista terá que ser compensada por alguma receita. Segundo ele, há duas opções na mesa: aumento de outro tributo neste ano ou deixar que a medida vigore a partir de 2019. Mas ponderou que “possivelmente” a alta nos impostos será a escolhida.

Quando anunciou a medida, o governador de São Paulo, João Doria, disse que o objetivo do governo é fomentar o turismo dentro do Estado de São Paulo. Doria disse que vai ser anunciado ainda um programa de incentivo ao turismo, o São Paulo Para Todos.

“Ao reduzir o querosene, vamos estimular as companhias a terem tarifas mais acessíveis para seus voos”, disse, lembrando a relevância do QAV na composição de custos das aéreas.