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Procon e ANP assinarão convênio para fiscalização do combustível em Macapá
A Gazeta/AP

Domiciano Gomes

Finalmente os consumidores de gás de cozinha e de combustível de veículos automotores como gasolina e álcool terão quem fiscalize no comércio amapaense a qualidade e a quantidade desses produtos.

No próximo dia 15 o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) assina um convênio com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) com o objetivo de capacitar os ficais do instituto para dar inicio ao processo de fiscalização nesse ramo de atividades comercial no estado.

Tanto a adulteração de combustíveis através, por exemplo, da mistura de outros produtos a gasolina, como a quantidade de litros registrados na bomba e a quantidade realmente depositada no tanque do consumidor são práticas criminosas em todo o país fiscalizadas pela ANP. Como a agência não dispõe de escritório no Amapá, as ações de fiscalização aconteciam esporadicamente. Durante as poucas fiscalizações realizadas algumas empresas chegaram a ser interditadas.

De acordo com a diretora presidente do Procon, Alba Nize Colares , após o treinamento, o instituto dará inicio as ações para acompanhar a qualidade do combustível comercializado nos postos do Estado, se estão de acordo com as normas da ANP. Outra preocupação é quanto ao armazenamento desses produtos, no caso do gás de cozinha, e também em relação a quantidade vendida nas bombas, nesse caso em relação a gasolina e álcool.

Em outros estados onde a ANP dispõe de representação, mesmos com as constantes fiscalizações, o órgão não consegue acabar com a prática desse tipo de irregularidade.

Quem já foi vítima do combustível adulterado sabe o prejuízo que causa ao veículo. O uso de gasolina adulterada, além de causar estragos no veículo, o proprietário se vê ainda obrigado a gastar com oficinas e ficar com prejuízos.

Como parte do convênio a ser assinado no Estado, a agência realiza primeiro uma palestra aos empresários que trabalham na comercialização de gás de cozinha e postos de combustível. A intenção e primeiro orientá-los sobre as medidas corretas de armazenamento, os cuidados com esses produtos e as exigências da ANP.

 

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