Cadastro para Postos de Combustíveis
Ficha para cadastramento de postos de combustíveis junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMA (arquivo Word - 168 kB) |
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Cadastro Descritivo da Atividade (Revenda de Combustíveis)
Ficha para cadastramento da revenda junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (arquivo Word, 92 kB) |
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Cadastro para Postos de Combustíveis II
Ficha para cadastramento de postos de combustíveis junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMA (arquivo Word - 208 kB) |
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Carta Consulta
Modelo de carta consulta à Gerência de Controle Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMA (arquivo Word - 140 kB) |
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Por Dentro do SILAM
Cartilha sobre o Sistema Municipal de Licenciamento e Controle Ambiental (arquivo PDF - 296 kB) |
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Cadastro Preliminar para Ajustamento ao SILAM (modelo básico)
Ficha para ajuste ao cadastro do SILAM (arquivo Word - 116 kB) |
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Requerimento Padrão
(arquivo Word - 127kB) |
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Solicitação de Termo de Referência
(arquivo Word - 137 kB) |
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Termo de Referência – TR 055
Identificação de passivos ambientais em postos de combustíveis (arquivo Word - 72 kB) |
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Termo de Referência – TR 058
Plano de controle de emergência – PCE e plano de resposta a incidentes (arquivo Word - 36 kB) |
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Termo de Referência – TR 059
Plano de verificação da integridade e de manutenção dos equipamentos de sistemas de armazenamento de combustíveis (arquivo Word - 37 kB) |
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