As vendas de álcool hidratado somaram 13,3 bilhões de litros em 2008. Trata-se de um volume histórico, pois pela primeira vez superou as vendas do produto registradas durante o boom do álcool na década de 1980. Além disso, desde 2000, as vendas nas bombas de combustíveis aumentaram quase três vezes.

A escalada da venda do álcool começou exatamente um ano depois do surgimento do flex. Até então o produto encontrava-se em baixa no mercado desde o início da década de 1990, quando uma crise de oferta acabou com a credibilidade do álcool e arranhou a imagem do setor.

O ano de 2003 marcou o menor volume de vendas de hidratado no país desde o começo do século: 3,25 bilhões de litros. No ano seguinte, as vendas deram um salto de 39%, para 4,5 bilhões de litros, puxados por uma queda de preços atípica. Em 2005, o crescimento foi modesto, de apenas 3%, em virtude da recuperação do preço do produto. A partir de então, o mercado do combustível renovável cresce em taxas de dois dígitos anuais.

Ao final de 2006, o país tinha vendido 6,2 bilhões de litros de álcool hidratado, aumento de 32%. Em 2007, um salto de 51% levou o mercado para 9,4 bilhões de litros. E no ano passado o aumento foi de 42%.

Paradoxalmente, 2008 também marcou o início de uma crise profunda no setor. Mais do que simples reflexo da crise financeira internacional, ela brotou exatamente na pujança do setor nos anos anteriores. O número de usinas aumentou significativamente. Ao final de 2008 eram 418 unidades produtivas. Destas, 403 são capazes de produzir o combustível feito a partir da cana-de-açúcar.

O imenso aporte de investimentos fez a oferta aumentar em ritmo mais acelerado do que a demanda, prejudicando os preços aos produtores. A esperada abertura de mercados internacionais para o produto não foi tão veloz quanto se pensou. Embora o volume exportado também tenha crescido significativamente nos últimos dois anos, ele não foi suficiente para evitar uma enxurrada de álcool no mercado doméstico.

O resultado foi uma queda nos preços em 2007 e 2008. A média de preços em 2006 para os produtores foi de R$ 0,9017 por litro. Em 2007 esse valor caiu para R$ 0,7101 por litro e em 2008 se manteve praticamente no mesmo patamar: R$ 0,7176.

Com preços deprimidos, os planos de negócios das empresas não chegaram a render o que a promessa do eldorado verde de anos atrás indicava. Ao final do ano, quatro grupos importantes de quatro regiões distintas do país entraram com pedido de recuperação judicial.

A gota d’água foi a crise internacional que aumentou os juros e reduziu a oferta de crédito. Isso prejudicou os exportadores e debilitou o fluxo de caixa das usinas. A avaliação de crédito de algumas usinas, que já não era boa, ficou ainda pior.

Uma das usinas mais tradicionais do país, localizada no coração da região sucroalcooleira, a Albertina, apareceu entre as vítimas. Outros grupos que precisaram recorrer à Justiça foram: Naoum (GO), João Lyra (AL) e Bezerra de Melo (RS). Além disso, algumas usinas começaram a negociar reestruturação no capital para não seguir pelo mesmo rumo.

O baixo nível de preços do produto nos dois últimos anos foi repassado ao consumidor, porém de forma desigual. Os preços pagos pelo mercado mostram que a margem da revenda oscilou para baixo ao longo de 2008. No começo do ano, os postos ficavam com apenas R$ 0,259 dos R$ 1,496 cobrados do consumidor. Ao final do ano este valor estava em R$ 0,256. No caso das distribuidoras, o preço médio praticado no começo do ano era de R$ 1,237 e em dezembro estava em R$ 1,257. O valor necessário para pagar os impostos e dar retorno ao capital das distribuidoras, a margem bruta, subiu de R$ 0,485 em média em 2007 para R$ 0,519 em 2008. Contudo, é necessário considerar que houve um pequeno aumento da arrecadação tributária do álcool em 2008 sobre o total faturado, passando de 24% para 26%.

A arrecadação tributária total cresceu mais que o faturamento com o álcool hidratado. Enquanto as vendas aumentaram 41,9%, o valor arrecadado com ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) em 2008 subiu 47% para R$ 5 bilhões.

Distribuição

Em 2008, as maiores distribuidoras do país, reunidas no Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes), conseguiram aumentar sua participação no mercado de álcool pelo segundo ano consecutivo passando de 53% para 55% do total vendido no país. O avanço deve-se a mudanças na legislação e de mais e melhor fiscalização por parte das secretarias da Fazenda e da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) Esses fatores combinados também influenciaram o desempenho da arrecadação.

O resultado das vendas poderia ter sido ainda melhor do que o registrado ao final do ano. Como dito anteriormente, a crise afetou muitas usinas e uma parcela delas começou a desovar o produto no mercado sem pagamento de impostos.

Dados disponíveis de mercado indicam que a taxa de sonegação no setor ainda é elevada. Quando se compara o volume de vendas das distribuidoras reunidas no Sindicom nos mercados de gasolina e álcool, percebe-se uma clara diferença de market-share.

Embora o único fator que justifique isso não seja a sonegação, especialistas consideram que ele é o principal. Ao final do ano esta diferença indicava um percentual de etanol sonegado em torno de 22%. Ou seja, 2,9 bilhões de litros, o que equivale a 97.461 carretas de 30 mil litros cheias de álcool.

O Sindicom estima que o volume de álcool sonegado seja de 1,4 bilhão de litros, ou 11% do mercado – o equivalente a 48.730 carretas de 30 mil litros do produto. Já a ANP fala em 6% do mercado, ou 798 milhões de litros (26.580 carretas).

No passado, a situação já foi pior, com índices superiores a 40%, mas o momento delicado pelo qual passam as usinas demanda atenção das autoridades para a situação não ficar ainda pior.

Do ponto de vista da qualidade do combustível, os dados da ANP indicam uma melhora consistente do mercado. O índice geral de não-conformidade para o combustível caiu de 12,6% em 2002 para apenas 2,3% em 2008. Entre as razões para esta redução estão a marcação do álcool anidro, a introdução da nota fiscal eletrônica, redução de alíquotas de ICMS, principalmente no maior Estado produtor do país - São Paulo -, a entrada em vigor da Medida Provisória 413 (o produtor fica responsável por 40% do PIS e Cofins do álcool e o distribuidor, por 60%) e aumento das ações de inteligência e ostensivas em fiscalização.

Quando se analisa o índice de não-conformidade por bandeira, o segundo semestre de 2008 indicou que os postos bandeira branca apresentaram um índice de não-conformidade menor, de 3%, do que o identificado entre as bandeiras regionais (4,4%). Já as distribuidoras líderes de mercado apresentaram índice de apenas 1,4%.

Outro fator que chama a atenção é que o preço das amostras em não-conformidade são, consistentemente, maiores do que a média de mercado. A única exceção neste quesito em 2008 foi registrada no mês de março. Em todos os demais meses, o produto reprovado era mais caro do que o que seguia as normas da ANP.