Em um ano de economia aquecida, o resultado das vendas do combustível da produção não poderia reagir de outra forma. As vendas de diesel em 2008 cresceram 7,7% em relação a 2007, alcançando volume de 44,7 bilhões de litros. Diesel, na realidade, é modo de falar, porque uma pequena parte desse volume era de biodiesel.

O ano passado marcou a adoção compulsória do B2 (2% de diesel de origem renovável adicionado ao combustível de origem mineral). Entre janeiro e junho cerca de 435 milhões de litros de biodiesel foram usados no mercado doméstico. O sucesso na adoção do produto e a grande capacidade de oferta ociosa fizeram com que o governo decidisse em março aumentar o percentual da mistura obrigatória para 3%, a partir de 1º de julho. E assim foi feito. Os postos de todo o país passaram a vender B3 na bomba em 2008, mesmo sem que houvesse qualquer teste rápido e eficaz no mercado que garantisse que o teor de biodiesel no diesel estivesse correto, causando preocupação à Fecombustíveis. Afinal, nem o posto e nem o consumidor têm a garantia de que o produto vendido é realmente o ofertado. Mesmo assim, pelos dados da ANP, o volume de vendas de biodiesel em 2008 registrou aumento de 332% em relação a 2007, alcançando 1,1 bilhão de litros.

O aumento no consumo de diesel poderia ter sido ainda maior que os quase 8% registrados, não fosse a desaceleração econômica iniciada no começo do quarto trimestre, que se refletiu nas vendas. A passagem de outubro para novembro de 2008 registrou uma redução histórica do volume de vendas, com queda 12%. O dobro da registrada em 2007 no mesmo período.

Apesar do aumento significativo do consumo de diesel no país, ele foi desigual entre os três principais canais de comercialização das distribuidoras. O volume do combustível vendido pelos postos aumentou apenas 5%, enquanto o setor de TRR vendeu 9,6% a mais.

A expansão mais significativa, contudo, foi registrada nos Pontos de Abastecimento (PAs). As distribuidoras têm privilegiado este canal porque garantem a elas uma margem maior, ao mesmo tempo em que fidelizam o consumidor. Para se ter uma ideia, no ano 2000, as vendas de diesel nos PAs representavam 34% do volume total vendido nos postos. No ano passado, este porcentual já havia saltado para 58%.

Quando se analisa a participação sobre o total das vendas, o crescimento do PA também é alarmante. Passou de 22% em 2000, para 32,5% em 2008. Caso este canal permanecesse no mesmo patamar de 2000, as vendas dos PAs em 2008 seriam quase 10 bilhões de litros menores, reduzindo na mesma proporção as vendas dos postos revendedores.

O aumento das vendas nos PAs também reflete uma mudança no perfil do transporte de cargas no Brasil. Na última década houve uma grande institucionalização e profissionalização do setor de logística. Com o aumento e criação de novas transportadoras, o volume vendido para esses grandes consumidores registrou um aumento significativo.

A adoção do biodiesel afetou levemente também os índices de não-conformidade do diesel. Em 2008, a ANP registrou um número maior de amostras fora do padrão do que no ano anterior. Enquanto em 2007 o índice ficou em 1,9%, em 2008, ele subiu para 2,2%.

O aumento da não-conformidade foi registrado principalmente no quesito aspecto. Como o aspecto do biodiesel varia muito conforme a matéria-prima, temperatura e outros fatores, ele acaba influenciando o diesel que chega às bombas.

O diesel foi o único combustível que aumentou no crescimento de ocorrências ao longo de 2008, entre os avaliados pelo órgão regulador. Outros produtos avaliados registraram redução de casos.

Quando se analisam os registros fora do padrão por bandeira, revela-se que as revendas bandeiras brancas tiveram os piores resultados, seguidas de distribuidoras regionais e das líderes.

No quesito preço, o diesel fora do padrão é vendido, na média, na mesma faixa de preço que o combustível dentro das normas.

Em termo de comportamento geral de preços, o diesel apresentou elevação na bomba. O aumento ao consumidor final ficou bem abaixo do divulgado pela Petrobras. A empresa subiu em abril o preço na refinaria em 15%, como reflexo dos altos patamares do custo do petróleo naquela ocasião. Porém, para o consumidor final, o diesel aumentou em média apenas 8% e para a revenda o aumento foi de 9% ao longo do ano.

Com a alta das vendas e dos preços, os revendedores conseguiram um pequeno aumento médio nas margens de vendas em relação a 2007. Em termos relativos, a margem passou de 8,7% em 2007 para 9,3% em 2008. Mesmo assim, permanece abaixo dos valores registrados em 2006 (9,5%) e 2005 (10,7%).

Em termos absolutos, a média das margens aumentou para R$ 0,187/litro, apenas R$ 0,03 acima do registrado no ano anterior.

No caso das distribuidoras, elas conseguiram aumentar em média a margem absoluta R$ 0,02 centavos por litro em relação a 2007, para R$ 0,08. Já em termos relativos, as distribuidoras conseguiram retomar o mesmo patamar registrado em 2005, de 4,4%.

Quando se avalia a margem da revenda por bandeira, o melhor resultado foi encontrado na rede BR (9,8%), seguido por Texaco (9,6%), bandeiras brancas (9,3%), Esso (9,1%), outras (8,9%), Ipiranga (8,8%) e Shell (8,4%).

As margens aos revendedores, contudo, não se refletiram proporcionalmente no mercado de distribuição. BR e Shell conseguiram ampliar o market-share no segmento em 5,5% e 1%, respectivamente. Outras caíram, como a Ipiranga (-3,6%) e Texaco (-0,5%), enquanto a Esso se manteve praticamente estável (0,3%). Resultado negativo também foi registrado pelas distribuidoras regionais que perderam, juntas, o equivalente a 2,1% do mercado. Com isso, as distribuidoras líderes (BR, Ipiranga, Shell, Texaco e Esso) chegaram ao final do ano com 80% do mercado, o segundo aumento anual consecutivo.

Embora as vendas tenham aumentado 7,7% ao longo do ano e a Petrobras tenha promovido um aumento em abril, a arrecadação cresceu apenas 4%.

O principal responsável por este resultado foi a queda na arrecadação da Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico) de quase 35%. Este resultado foi consequência da redução da alíquota a partir de maio.

O valor arrecadado com o PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) apresentou crescimento (5%), mas menor do que o volume de vendas.

A mordida menor do fisco no âmbito federal, contudo, foi ampliada pelos fiscos estaduais. O valor de ICMS arrecadado pelos Estados sobre o diesel e sobre o biodiesel foi 14% maior do que em 2007, totalizando R$ 12,3 bilhões.

Com isso houve uma redistribuição do valor dos impostos arrecadados entre União e Municípios. Do total de tributos coletados com o diesel, a participação dos Estados aumentou de 54% para 59% entre 2007 e 2008, com a correspondente queda de 46% para 40% para os cofres da União.

Em termos nominais a arrecadação sobre o diesel totalizou R$ 20,6 bilhões. A União ficou com R$ 8,35 bilhões, valor R$ 650 milhões inferior a 2007. Já os Estados colocaram R$ 12,3 bilhões nos cofres, com aumento de R$ 1,5 bilhão.

Outro ponto a se destacar em relação aos tributos sobre o combustível mais vendido no Brasil é que, devido ao aumento proporcionalmente menor do que as vendas, houve uma queda relativa do peso dos tributos neste combustível. Enquanto em 2007 os impostos representavam 26% do valor do litro de diesel, em 2008, este porcentual caiu para 23%.