O mercado continuou difícil para o segmento de GLP em 2008, em meio à grande informalidade no setor e preços praticamente congelados na refinaria desde 2002 para o P-13, o famoso botijão de cozinha e que corresponde a cerca de 70% do consumo nacional.

No total, o mercado de GLP cresceu apenas 2,1% no ano passado, com expansão ainda menor para o P-13, de 1,7%, contrastando com os números recordes para os diversos segmentos da economia. O modesto crescimento é atribuído basicamente à melhoria da renda das famílias de classes mais baixas, beneficiadas pelo Bolsa-Família, que aos poucos estão trocando a lenha pelo gás de cozinha.

Na verdade, o fraco desempenho do setor não é novidade. Após um leve aumento no consumo do gás de cozinha durante a crise energética, o consumidor aprendeu a utilizar mais racionalmente o produto e passou a optar por fogões mais econômicos e fornos elétricos. Além disso, a inserção do gás natural em alguns Estados do Sul e Sudeste, e especialmente em São Paulo, ajudou a reduzir a demanda por GLP.

Sem muito espaço para crescer no segmento de P-13, o esforço de revenda e distribuição tem sido por liberar o GLP para usos atualmente proibidos, como aquecimento de saunas e piscinas, ampliando assim o mercado. A justificativa do governo para não permitir novos usos é que o Brasil ainda importa GLP e, portanto, faz-se necessário garantir o fornecimento para uso doméstico.

A expectativa do setor era de que a tão sonhada auto-suficiência em GLP se concretizasse em 2009, mas os números do ano passado sinalizam que os planos podem continuar na gaveta. De acordo com dados da ANP, a dependência externa de GLP reverteu em 2008 a tendência de queda dos últimos anos, saindo do patamar de 7% em 2005 para quase 17% em 2008. O resultado se deve à demanda sustentada desde 2004, sem que houvesse investimentos suficientes por parte da Petrobras para a ampliação da produção desse gás.

Preços e tributos

O preço médio do P-13 subiu para R$ 33,118 em 2008, após dois anos de valores no patamar dos R$ 32, o que permitiu uma discreta recuperação na margem da revenda. Quando descontado o efeito da inflação no período, entretanto, o valor do botijão de cozinha diminuiu 4,9% para o consumidor. Já o GLP destinado a outros usos registrou alta real (descontada a inflação) de 16,7% na refinaria.

O ano de 2008 também não trouxe importantes alterações na tributação do GLP, que se manteve em torno de 20% do preço final do produto. O destaque ficou por conta do Estado do Amazonas, que reduziu em outubro a alíquota de ICMS sobre o P-13 de 17% para 1%, atendendo a uma proposta do presidente Luís Inácio Lula da Silva para diminuir a cobrança de ICMS que incide no produto. Como o governo federal não acenou com compensações, nenhum outro Estado aderiu.

O destaque positivo para o setor no ano passado ficou por conta da retomada do processo de cadastramento pela ANP daqueles revendedores de GLP que foram cadastrados por distribuidoras pela antiga Portaria MINFRA nº 843/90 e estavam em operação antes da publicação da Portaria ANP nº 297/03.

O cadastramento começou em 2006, mas no ano passado a ANP decidiu abrir licitação e contratar uma empresa específica para realizar esse trabalho, o que deve garantir maior agilidade ao processo. Para se ter uma ideia da limpeza que está sendo feita no banco de dados, em 2005 havia cerca de 75 mil postos revendedores de GLP. No final de 2008, o número de autorizados pela Portaria 297 estava em 24.646 e havia outros 12.225 mil credenciados nos Estados em que o cadastro ainda não começou.

São Paulo (exceto a capital), Pará, Maranhão, Piauí e Distrito Federal e Rio Grande do Sul já concluíram o processo. E em outubro de 2008 teve início no Espírito Santo, Paraná, Goiás, Ceará, Bahia, Sergipe, Acre e Rondônia.