O segmento de lubrificantes sempre foi uma espécie de caixa-preta no mercado brasileiro, sem que os agentes conseguissem, por exemplo, sequer estimar o seu verdadeiro tamanho. Felizmente, essa realidade começa gradualmente a mudar. Em 2008, a ANP surpreendeu e divulgou dados para o setor, cujas vendas de óleo acabado cresceram 8,9% até setembro, totalizando 906 milhões de litros. A expectativa do Sindlub é de que, com a redução da atividade no último trimestre do ano, a taxa de crescimento no setor tenha recuado para algo próximo dos 5%, mas ainda assim um crescimento bastante vigoroso.

O forte ritmo de expansão chegou a causar alguns transtornos ao mercado. Ao contrário da política de não repassar a volatilidade do mercado externo para os preços da gasolina e do diesel, a Petrobras repassa completamente a oscilação para outros produtos, como querosene de aviação e o óleo básico, matéria-prima para produção dos lubrificantes. O resultado foi uma alta de quase 130% no preço do insumo, não repassada integralmente. Pesquisa do Sindilub mostra que os revendedores compraram lubrificantes, em média, 48,7% mais caros, chegando a 60% em alguns itens. O repasse para os consumidores foi em média de 30,2%.

A demanda aquecida também criou dificuldades no suprimento de óleo básico. O mercado não chegou a ficar desabastecido, mas algumas companhias tiveram até setembro problemas pontuais para comprar o insumo. Aliás, uma reclamação do setor é justamente a produção insuficiente e declinante de óleo básico. Atualmente, a produção da Petrobras se restringe apenas ao óleo de categoria 1, mas os motores mais modernos já demandam óleo de categoria 2 ou 3, que precisa ser importado.

Por falar em modernização, em 2008 tornou-se efetiva a proibição de produção e comercialização dos óleos de classificação API SE, CE, CC e CD. Esse tipo de óleo, por possuir poucos aditivos e custo muito baixo, representava mais de 30% do segmento automotivo de gasolina, o que foi uma melhoria na qualidade do lubrificante comercializado no país.

Uma grande conquista do setor foi o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Lubrificantes. O programa completou um ano em 2008 e não só tem retirado do mercado empresas pouco sérias, como também obrigou todas as companhias a se atualizarem e terem mais cuidado com a qualidade. Antes do programa, cerca de 60% dos lubrificantes comercializados no país estavam fora de especificação e de qualidade, com problemas desde informações no rótulo até falta de lubricidade. Em relação à qualidade, o índice de não-conformidade passou de 28% em junho de 2007 para 24,5% em dezembro, após ter chegado a 13,8%. Alguns repiques ainda são encontrados na pesquisa, em meio à gradual ampliação das áreas monitoradas.

Para fechar o cerco às irregularidades, a ANP revisou no ano passado as Portarias de 125 a 128 de 1999, que devem ser publicadas neste ano. Com as novas regulamentações em mãos, a expectativa é de que a Agência passe a ter maior controle sobre produção e comercialização. A próxima na lista de revisão é justamente a portaria que trata da revenda de lubrificantes. Hoje, nem a ANP sabe estimar quantos pontos de revenda de lubrificantes existem no país. Nos segmentos de solventes, TRRs e postos, o distribuidor só pode comercializar com agente autorizado e cadastrado na ANP, algo que não existe para o mercado de lubrificantes.

Outra boa notícia para o setor foi o percentual de 35,9% do óleo lubrificante usado ou contaminado coletado. Tal patamar só estava previsto na Portaria Interministerial nº 464 de 2007 para 2011, o que mostra o sucesso do intenso trabalho desenvolvido por sindicatos, empresas e órgãos reguladores para cumprir o cronograma.