Em 2009, o compasso foi de espera. Primeiro, esperou-se pelos efeitos devastadores da crise, em meio às notícias de demissões, férias coletivas, suspensão de investimentos, primeiramente ao redor do mundo, e depois no Brasil. Posteriormente, quando se começou a perceber que os prejuízos seriam menores que os previstos, foi hora de aguardar a intensidade da recuperação.

Oficialmente, o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro terminou o ano com retração de 0,2%, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Na prática, isso significa economia praticamente estagnada no balanço anual. O que foi um resultado até bom, se considerarmos o desempenho da economia global: Alemanha e Japão enfrentaram retração de 5% cada; Estados Unidos, de 2,4%, por exemplo. Mas, com o “PIB da marolinha”, ficamos bem atrás da expansão chinesa de 8,7% e da Índia, de 6,1%.

A decomposição dos números, no entanto, mostra que para os empresários foi necessária uma verdadeira “ginástica” financeira para manter seus negócios no azul e acompanhar os altos e baixos da economia ao longo do ano. Para se ter uma ideia, a economia saiu de uma expansão de 0,8% nos três últimos meses de 2008, para uma retração de 2,1% no trimestre seguinte, nova queda de 1,6% entre abril e junho, outro declínio de 1,2% no terceiro trimestre até atingir a forte expansão de 4,3% entre outubro e dezembro.

E o setor de combustíveis?

No segmento de downstream, o ano foi bem menos trágico do que se anunciava. As vendas de etanol, gasolina, GLP e diesel cresceram 3% no fechado do ano. Tal resultado reflete, em grande parte, o forte desempenho na comercialização de etanol hidratado, que mostrou alta de 24%.

A seu favor, o consumo de etanol teve três pontos básicos: preços em queda, consumidores dispostos a gastar e incentivo à aquisição de veículos. Mas é fato que o mais importante deles foi, sem dúvida, o vantajoso preço do etanol, que em maio estava em R$ 0,584 nas usinas, na média mensal e sem impostos ou fretes, marcando o menor patamar desde setembro de 2007, quando a cotação ficou em R$ 0,581, segundo dados do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo). As médias, no entanto, mascaram um resultado bem mais apertado. Muitas usinas, por exemplo, diante da necessidade de fazer caixa, venderam etanol às distribuidoras no mercado spot com desconto em cima do preço apurado pelo Cepea.

Em outras palavras, o produto chegou barato a um mercado que estava disposto a consumir. Segundo dados do IBGE, o consumo das famílias mostrou forte expansão de 4,1% e as vendas no varejo, de quase 5%. E, em época de crise, o motorista aproveitou para encher o tanque com o combustível que gerava maior vantagem econômica.

Para completar, havia ainda mais veículos para abastecer. A indústria automobilística seguiu batendo recordes, aproveitando a redução de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) oferecido pelo governo para incentivar o consumo interno. De acordo com dados da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), a produção total de autoveículos no ano passado foi de 3,18 milhões de unidades, o que corresponde a um ligeiro decréscimo de 1% na comparação com 2008 (Gráfico 3.7), em meio a menor demanda internacional. Em vendas internas, no entanto, 2009 foi o melhor ano da história da indústria brasileira automobilística. Foram emplacados 3,14 milhões de unidades, o que representa uma alta de 11,35% em relação ao ano anterior, que também já havia registrado número recorde de lincenciamentos, segundo dados da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores). Do total de veículos produzidos no Brasil no ano passado, 80% eram flex fuel, ante o percentual de 70% apurado em 2008 (Gráfico 3.7). A fatia de produção de veículos a gasolina caiu de 20% para 12%, enquanto a de diesel passou de 10% para 8%.  

A gasolina, concorrente direta do etanol, apresentou consumo praticamente estável ao longo do ano, com a alta de 1% apurada no fechado de 2009 sendo impulsionada basicamente pela maior demanda nos últimos meses, em meio à disparada do preço do etanol nas usinas.

Para o mercado de diesel, o ano foi mais complicado. Afinal, os setores industrial e da agroindústria estiveram entre os mais afetados pela crise, amargando retrações de 5,5% e 5,2%, respectivamente, segundo dados do IBGE. Diante dessas quedas, pode-se dizer que o recuo de 1% na comercialização de diesel em 2009 foi até um resultado positivo.

A participação do diesel na composição de vendas dos postos (Gráfico 3.6) seguiu em declínio, mas ainda é responsável por uma importante fatia: 38% dos combustíveis líquidos comercializados em estações de serviços. O diesel é também o principal combustível da matriz veicular brasileira, com market share de 50% (Tabela 3.4), apesar do resultado ser três pontos percentuais inferior ao apurado no ano anterior. Parte dessa redução deve-se à introdução do biodiesel, que desde 2008 é adicionado compulsoriamente ao derivado de petróleo. Em 2009, o percentual de biodiesel passou de 3% para 4%, o chamado B4.

O biocombustível tem ajudado a reduzir a dependência externa brasileira, já que o país não é autossuficiente em diesel, e também contribuído para deixar a matriz veicular brasileira mais limpa. A participação do biodiesel passou de 1,3% para 1,7% no ano passado, percentual que se soma ao crescimento do etanol na matriz de 18,2% para 20,6% no período, tornando assim a matriz nacional “cada vez mais verde”.

Novela sem fim

Embora as boas notícias sejam aguardadas há muito para o setor de gás natural, ainda não foi em 2009 que elas chegaram. As vendas de GNV (Gás Natural Veicular) diminuíram quase 13%, ante 2008, segundo dados da Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado). No setor de gás natural como um todo, o consumo caiu de 33 bilhões de metros cúbicos em 2008 para 30 bilhões de metros cúbicos  no ano passado. Por trás do resultado negativo estão o receio do consumidor de não haver gás suficiente para abastecer o mercado, em meio a declarações desastrosas de representantes do governo, e preços ainda em alta. Na verdade, o preço do gás importado até caiu bastante desde fevereiro de 2009, mas o do gás nacional recuou pouco, voltando em seguida a subir (Gráfico 3.4). Sem falar que boa parte dessa retração ocorreu no preço da Petrobras, sem chegar integralmente aos postos.

Com pré-sal, mas sem marco

Enquanto a economia se esforçava para entrar nos trilhos, uma ferrenha disputa vem sendo travada desde que o governo decidiu adotar um novo marco regulatório para a exploração do pré-sal, as reservas gigantes que prometem colocar o Brasil entre os maiores exportadores de petróleo do mundo.

Após muitas especulações, o governo apresentou quatro projetos que devem ser votados em 2010. O primeiro institui o regime de partilha da produção para as novas reservas, em substituição ao regime de concessão que vigora no país desde 1997 e que continuará valendo para as áreas já licitadas do pré-sal e campos fora dessa região. O segundo cria a Pré-Sal S.A. (uma vez que o nome Petro-Sal já havia sido registrado por outra pessoa), nova estatal controlada integralmente pela União e que vai gerenciar as reservas do pré-sal. O terceiro projeto estabelece o Fundo Social para receber, gerir e aplicar os recursos oriundos do pré-sal em projetos nas áreas de saúde, educação, ciência e tecnologia, meio ambiente e cultura. Por fim, o último deles prevê a capitalização da Petrobras por meio da venda de até cinco bilhões de barris de petróleo do pré-sal.

Apesar das novas regras não contarem com a simpatia de grande parte do setor privado, os sinais até o momento são de que as multinacionais pretendem explorar as reservas gigantes brasileiras.

No mercado externo, o preço do petróleo apresentou relativa estabilidade, pelo menos se comparado à montanha-russa de 2008, quando a cotação do barril tipo Brent chegou a US$ 132,72 em julho, despencando em seguida para US$ 39,95, em dezembro daquele ano. A partir de então, em meio aos sinais de recuperação da economia, o preço do petróleo começou gradativamente a se recuperar e encerrou 2009 na casa dos US$ 75 (Gráfico 3.2). O valor não deixa de ser uma boa notícia para o Brasil, já que as estimativas mais conservadoras apontam o patamar de US$ 60 como o mínimo necessário para viabilizar a exploração do pré-sal, embora algumas projeções indiquem que o preço em US$ 40 já seria suficientemente atrativo.

O que esperar de 2010?

Desde que a recuperação começou a se delinear no final do ano passado, economistas e analistas não param de rever para cima suas estimativas de crescimento para 2010. Grande parte das instituições projetam uma expansão em torno de 5% para o Produto Interno Bruto brasileiro neste ano, com retomada da atividade industrial e do nível de investimentos (Tabela 3.1). E já há quem fale em expansão na casa dos 7%.

A expectativa é de que o setor de combustíveis acompanhe esse bom desempenho, registrando expansão similar à prevista para a economia brasileira.

Passada a turbulência dos primeiros meses deste ano, o etanol deve voltar a ganhar competitividade e seguir encabeçando a lista de preferência dos consumidores. Para o ano, a projeção é de menor oscilação nos preços, sem os acentuados picos de alta e baixa registrados em 2009, o que deve garantir também um consumo mais equilibrado com a gasolina.

Para os derivados de petróleo, não são esperadas significativas modificações nos preços do mercado interno, uma vez que as expectativas são de cotação estável para o barril de óleo bruto nas bolsas internacionais, salvo algum fator extraordinário, como atentados terroristas ou interrupções acentuadas na produção causadas por desastres naturais. Isso porque os países exportadores de óleo bruto têm sinalizado que o preço do insumo encontra-se em patamares considerados satisfatórios, além do que qualquer elevação brusca no preço do produto poderia prejudicar a recuperação ainda titubeante em algumas regiões. Analistas, no entanto, não descartam algum anúncio de redução nos preços da gasolina ou do diesel já que estamos em ano eleitoral. O mesmo valendo para o GLP.

A Fecombustíveis não espera mudanças no percentual de biodiesel adicionado ao diesel para 2010. Apesar de reconhecer o sucesso do Programa de Biodiesel no Brasil, a entidade acredita que o momento é de avaliação do biocombustível, que ainda se encontra consideravelmente mais caro que o diesel e com produção excessivamente concentrada na soja, ao contrário do que o governo esperava. Além disso, problemas na cadeia de abastecimento, como formação de borra e percentual incorreto da mistura (já que não existe um teste eficaz que possa ser feito nos postos), seguem trazendo dor de cabeça a revendedores e distribuidoras e precisam ser resolvidos.

Diante dos sinais de aquecimento da economia, é importante também monitorar a produção nacional de combustíveis, já que no início de 2010 houve casos pontuais de desabastecimento de gasolina, após a disparada nos preços do etanol nas usinas. Tal situação se deve, especialmente, ao fato de que boa parte das refinarias existentes já se encontra operando em sua capacidade máxima. Para atender uma demanda extra de gasolina, a primeira opção é suspender as exportações, como ocorreu no início de 2010, e a segunda, importar o produto, uma vez que a Petrobras não tem planos de produzir gasolina nas suas novas refinarias.

Do lado do etanol, a expectativa é de que finalmente seja solucionada a questão dos estoques reguladores.

Para o GNV, o cenário permanece pouco otimista. Com reservatórios cheios nas hidrelétricas, há sobras de gás natural no país, que vêm sendo ofertadas pela Petrobras em leilões periódicos, com preços inferiores aos praticados nos contratos de longo prazo. Por enquanto, a iniciativa não tem se mostrado muito atrativa para as distribuidoras de gás e o produto não vem chegando aos postos mais barato. De acordo com o governo, boa parte dos problemas só serão resolvidos quando houver aumento da oferta firme, via contrato de longo prazo, de gás natural, o que só deve ocorrer a partir de 2013 ou 2014.

Os desafios para este ano não serão poucos para o mercado de revenda de combustíveis. O principal deles, mais uma vez, será combater as irregularidades do setor de etanol, que resultaram em perdas da ordem de R$ 1 bilhão em impostos, diretos ou indiretos, no ano passado e que prejudicaram não só os cofres públicos, mas também os revendedores honestos, que não conseguem concorrer em igualdade de condições.

Resolver tal problema passa, em parte, pelo aumento no rigor da fiscalização (não só no âmbito da ANP, mas também das Secretarias de Fazenda e demais órgãos) e pelo maior controle sobre a produção de etanol. Já está em análise no governo um novo marco regulatório para os biocombustíveis que deve dar maiores poderes à ANP para fiscalizar a produção de etanol. Embora ainda não exista qualquer previsão para sua entrada em vigor.

Apesar das dificuldades intrínsecas a um ano eleitoral e ao debate centralizado na questão do pré-sal, o setor de combustíveis espera que possa haver algum avanço na discussão da reforma tributária ou, pelo menos, na perspectiva de unificação das alíquotas de ICMS.

Ainda no campo das legislações, é esperada também a divulgação de regras para normatizar o segmento de cartões de crédito e débito, no qual a falta de concorrência e de supervisão governtamental abriram espaço para cobrança de taxas elevadas, tornando as empresas de cartão em verdadeiros sócios de plástico dos estabelecimentos comerciais em todo o país.

Ninguém se engane esperando um ano fácil. Mas, com certeza, será bem melhor que 2009. Pelo menos, assim esperamos.