O mercado de etanol teve um ano atípico em 2009. Os preços chegaram a oscilar quase 100%, sendo que a menor cotação foi registrada em abril e a maior, em dezembro. Tamanha variação nos preços, obviamente, fez com que os consumidores migrassem da gasolina para o etanol e depois percorressem o caminho inverso, mantendo dessa forma o biocombustível na pauta do noticiário nacional ao longo de todo o ano.

A forte oscilação dos preços teve origem nas usinas (Gráficos 5.8 e 5.9) e deve-se a dois fatores. O primeiro deles foi a crise financeira enfrentada pelos produtores em 2008, que fez escassear a oferta de crédito e obrigou os usineiros a venderem seus estoques, mesmo a preços pouco atrativos, para fazer caixa. A dimensão das dificuldades enfrentadas pelo setor podia ser acompanhada pelos jornais, em meio às notícias de pedidos de concordata e aquisições de usinas, o que resultou em aumento da concentração, especialmente no Centro-Sul do país. Os grupos nacionais que sobreviveram à tempestade capitalizados – como Cosan, ETH e São Martinho – puderam ir às compras, bem como as empresas de capital estrangeiro, como Bunge, Tereos, ADM, Cargill e Louis Dreyfus.

O segundo motivo que explica a forte oscilação de preços em 2009 é um velho conhecido do setor: as condições climáticas atípicas no Centro-Sul, principal região produtora de cana-de-açúcar no Brasil. Com chuvas acima da média, as usinas deixaram de colher ao longo do ano cerca de 50 milhões de toneladas de cana, de um total previsto de 580 milhões.

Além disso, o excesso de chuvas reduziu a quantidade de açúcar presente na cana, que no jargão das usinas é chamado de ATR (Açúcares Totais Recuperáveis). Historicamente, a média de ATR por tonelada de cana moída no Centro-Sul gira em torno de 140 kg. No ano passado, ela ficou abaixo de 131 kg, segundo dados da Unica (União da Indústria de Cana-de-açúcar). Com isso, deixou-se de produzir 5 milhões de toneladas de açúcar e 4 bilhões de litros de etanol. Volume suficiente para atender em 2009 o consumo de dois meses – incluindo o hidratado e o anidro.

A conjunção da crise financeira com a quebra de safra levou diversas usinas a ofertarem todo o etanol produzido, fazendo os preços desabarem e tornando o etanol competitivo em quase todos os Estados do Brasil. Até mesmo regiões onde, em 2008, não havia vantagem do hidratado em relação à gasolina C registraram meses em que foi mais vantajoso usar o biocombustível. É o caso de Amazonas, Sergipe e Piauí.

Junte-se a isso o bom nível de vendas – considerando-se a crise – de carros flex, impulsionadas pela redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), e se tem um importante aumento na demanda pelo biocombustível.

Resumindo: houve uma quebra de safra justamente quando se registrou expressivo crescimento da demanda. Os dois fatores conjugados levaram à escassez do produto e à escalada de preços ao longo de todo o segundo semestre de 2009. Mesmo assim, os preços do etanol permaneceram competitivos até setembro, quando em apenas cinco Estados o biocombustível não levava vantagem sobre a gasolina. Mas já em outubro a situação mudou radicalmente. O número de Estados onde a gasolina valia mais a pena praticamente triplicou.

Menores margens

Um dos fatores que propiciou a manutenção de preços atrativos para o consumidor final foi a queda na margem da revenda entre abril e setembro. Neste período, a margem média dos postos para o hidratado, apurada de acordo com o levantamento de preços da ANP, caiu 26%. Em termos nominais, ela passou de R$ 0,307 por litro em abril para R$ 0,225 em setembro (Gráfico 5.11).

Com o aumento do preço, as vendas começaram a registrar desaceleração. Contudo, até novembro, elas se mantinham em níveis superiores ao apurado em 2008, na comparação mês a mês. Seguindo a tendência dos preços, o aumento no volume de comercialização apresentou variação expressiva entre o começo e o final do ano. Enquanto em janeiro, março e abril a variação chegou a passar de 30% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, em novembro a alta foi de apenas 8%. No acumulado do ano, as vendas de hidratado cresceram 23,9%, ante igual período de 2008 (Gráfico 5.12).

Já a comercialização de anidro permaneceu praticamente estável ao longo de 2009, acompanhando o desempenho da gasolina C, que cresceu 0,9%, uma vez que o percentual da mistura se manteve estável em 25%.

As vendas acumuladas de etanol (anidro mais hidratado) aumentaram 16,5%, totalizando 22,8 bilhões de litros.

Adulteração X Sonegação

Em termos de qualidade, o monitoramento oficial da ANP revela que o índice de não-conformidade seguiu caindo, dando continuidade à rota descendente que começou em 2003. Em 2009, o indicador ficou em 1,7%, quase a metade do apurado em 2008 e bem abaixo do 12,6% apontados em 2002 (Gráfico 5.4).

Apesar da qualidade do etanol não ser o principal problema no varejo de combustíveis nacional, são as irregularidades nesse combustível que mais desafiam as autoridades reguladoras e fiscalizadoras. Afinal, ele concentra grande parte dos problemas de evasão fiscal do setor de combustíveis. Estimativa elaborada pela Fecombustíveis e pelo Sindicom indica uma cifra astronômica de tributos desviados pela venda do biocombustível à margem da lei. Para 2009, calcula-se que a sonegação na venda de etanol combustível girou em torno de R$ 1 bilhão, refletindo o não pagamento, total ou parcial, de ICMS (R$ 600 milhões/ano) e Pis/Cofins (R$ 400 milhões/ano). Isto significa que cerca de 30% do combustível vendido no Brasil não pagou devidamente os impostos previstos na legislação.

A forte sonegação no etanol traz distorções para o mercado de distribuição e revenda. Quem não paga todos os tributos, além de conseguir vender etanol mais barato na bomba, ainda se capitaliza e pode oferecer outros combustíveis com margem de lucro menor, estabelecendo assim uma concorrência mais do que desleal. Para o revendedor ou a distribuidora que cumpre com todas as obrigações, resta amargar prejuízos e, no final das contas, abandonar o mercado.

Importante lembrar que o sonegador não prejudica apenas o empresário honesto, mas também os cofres públicos e a própria sociedade, já que menos recursos estarão disponíveis para os governos investirem em setores básicos. A situação se torna ainda mais preocupante se levarmos em conta que o etanol está substituindo cada vez mais a gasolina como principal combustível para veículos de passeio. E o setor de combustíveis é responsável por uma das principais receitas dos governos. 

As próprias estatísticas do setor indicam diversas irregularidades, como grandes diferenças na participação de mercado de grandes distribuidoras na venda de gasolina e etanol e, ao mesmo tempo, a posição elevada de distribuidoras menores no ranking de vendas do combustível elaborado pela própria ANP. Assim, o cruzamento de dados entre o Ministério da Agricultura, a ANP e as secretarias de Fazenda é medida salutar para reduzir a sonegação do produto. Vale lembrar que, embora as oscilações de preço deste ano tenham sido baseadas principalmente em outros motivos, a concorrência desleal também é fator indutor de preços artificiais no mercado, afetando toda a cadeia de produção e distribuição dos combustíveis derivados da cana-de-açúcar.

As grandes distribuidoras reunidas no Sindicom fecharam o ano com 60,3% das vendas de hidratado. Porém este porcentual, teoricamente, deveria ser mais próximo da participação que as mesmas detêm no mercado de gasolina, de 75,1%.

A provável explicação para isso são as irregularidades mencionadas acima. No ranking da ANP, por exemplo, aparecem distribuidoras que têm participação irrelevante na venda de outros combustíveis. Uma delas, a Twister, conseguiu atingir 3% de fatia de mercado de etanol hidratado em 2009, mesmo tendo sua autorização cancelada pela ANP em novembro.

Para 2010, os problemas com etanol prometem seguir na pauta de autoridades e agentes de mercado.