Quem acompanha o mercado de combustíveis apenas pela grande imprensa pode ficar com a impressão de que a gasolina se tornou uma espécie de coadjuvante no downstream brasileiro. Contudo, para quem administra um posto, litro por litro, o derivado do petróleo ainda é responsável por grande parte do faturamento do estabelecimento. Em 2009, a margem de lucro bruta média por litro de etanol hidratado foi de R$ 0,25, consideravelmente abaixo, portanto, do patamar de R$ 0,30 registrado pela gasolina e que se manteve praticamente estável nos últimos três anos (Tabela 4.2).

Importante destacar também que, apesar do crescimento expressivo das vendas de etanol – entre 2005 e 2009, o volume comercializado mais do que triplicou –, a gasolina C conseguiu manter um consumo relativamente estável no período (Gráfico 4.9).

Até outubro, parecia que 2009 seria o primeiro ano de declínio das vendas de gasolina, em função da perda de competitividade frente aos preços do etanol. Afinal, o biocombustível se mostrou mais vantajoso na maior parte dos Estados brasileiros e, em especial, nos situados nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul (Figura 4.3). Diante da forte expansão do etanol e da crescente sobra de gasolina no mercado interno, a Petrobras anunciou que não pretende produzir gasolina nas novas refinarias que serão construídas nos próximos anos.

E quando todos se preparavam para decretar a perda de importância da gasolina, eis que o etanol começa a escassear nas usinas, devido ao excesso de chuvas, provocando uma disparada nos preços e levando os consumidores a migrarem para o derivado de petróleo nos últimos meses do ano. Confirmou-se assim uma antiga percepção de que os critérios econômicos pesam muito mais do que os ambientais na hora em que o consumidor decide com qual combustível vai encher o tanque do veículo.

Na comparação de novembro de 2009 com mesmo mês de 2008, a gasolina C registrou aumento de 6% nas vendas, uma clara resposta à desaceleração na comercialização de hidratado, cuja demanda mensal vinha crescendo a um ritmo de 25% ao longo do ano e, naquele mês, aumentou apenas 7%. No acumulado de 2009, as vendas de gasolina tiveram um pequeno incremento de 9%, com volume total de 25,4 bilhões de litros. Em termos de matriz de consumo veicular, a gasolina A fechou 2009 com participação de 25,7% do total, enquanto o etanol (anidro mais hidratado) teve fatia de 20,6%.

Nas refinarias, a Petrobras vem mantendo relativamente estável o preço da gasolina, mesmo quando a cotação do barril de petróleo atingiu pico de alta no mercado externo em 2008. Como de costume, a justificativa da empresa foi a de que sua política de preços é de longo prazo, evitando repassar ao mercado interno as fortes oscilações internacionais do óleo bruto. Na verdade, a Petrobras até reduziu em 4,5% o preço da gasolina na refinaria, sem impostos, em meados de 2009. Mas a baixa foi quase que totalmente compensada pela recomposição tributária anunciada pelo governo, que elevou proporcionalmente a CIDE.

Em maio de 2008, o preço do barril de petróleo estava cotado internacionalmente a US$ 123,35. Em fevereiro do ano passado, atingiu a marca de US$ 40,22 e em outubro chegou ao patamar de US$ 70, onde se manteve desde então. A queda do petróleo no mercado internacional, destoando dos preços elevados praticados na produção aqui dentro, abriu caminho para que pequenos produtores driblassem o monopólio da Petrobras e fornecessem gasolina formulada ao mercado. Feita a partir de “sobras químicas” das refinarias, blendadas de forma a atingir a especificação determinada pela ANP, a gasolina formulada chegou às distribuidoras por preços bem inferiores aos praticados pela Petrobras, mas envolta em mistérios especialmente sobre quem comprou de quem e a qual preço. 

O peso dos  impostos

Segundo estudo do GTZ, entidade ligada ao governo alemão, o Brasil é o país com autossuficiência na produção de petróleo que impõe a maior carga tributária sobre os combustíveis nas Américas. E, dentre os combustíveis usados no país, a gasolina é um dos mais taxados. Afinal, os impostos respondem por quase 50% do preço do produto e são mantidos em patamares elevados porque representam uma das mais importantes fontes de receita para os governos federal e estaduais. Somente no ano passado, a gasolina gerou aos cofres públicos R$ 26 bilhões, dos quais R$ 17 bilhões correspondem à arrecadação de ICMS (Tabela 4.1).

Em termos práticos, o preço da gasolina se mantém, em média, no mesmo patamar desde 2007. Em 2009, o preço médio ficou em torno de R$ 2,166/litro na distribuidora e de

R$ 2,502/litro na revenda (Gráfico 4.6). Por esses padrões, no levantamento da GTZ, a gasolina brasileira era a quinta mais cara do continente americano, atrás apenas de Guadalupe, Cuba, Peru e Granada.

Contrabando à vista

O preço elevado dos combustíveis no Brasil, aliado a uma moeda valorizada e a uma imensa fronteira terrestre, propiciou ao longo de 2009 uma onda de gasolina importada clandestinamente para o mercado interno. Na maior parte dos casos em operações “formigas”, que incluem tanto o brasileiro que atravessa a fronteira para abastecer no país vizinho como o pequeno contrabandista, que compra o combustível e depois revende no varejo, ganhando com a diferença de preço nos dois países. Apesar de não configurar uma invasão de produto clandestino, a gasolina que entra pelas regiões de fronteira prejudica a revenda local, além de trazer riscos para os carros, devido a diferenças na composição, e para a população e ao meio ambiente, já que quase sempre o combustível é transportado e armazenado inadequadamente.

Ainda com relação à qualidade, merece destaque o forte aumento da importação de solvente em 2009. Apesar de ser um produto de uso industrial que, teoricamente, deveria apresentar certa correlação com o desempenho econômico do país, o volume de solventes importados cresceu impressionantes 37%, na comparação com 2008. Em termos de volume, isso representa 166 milhões de litros. Assim, 2009 fechou com o maior volume de solventes importados desde 2004, segundo dados da ANP.

Apesar do aumento expressivo das importações, os dados financeiros explicam em parte este movimento. O dispêndio com a importação de solventes caiu 9,2%. Uma pequena parcela da importação pode ter sido usada para compensar a queda na produção, que apresentou retração de 5% no acumulado até novembro.

Outro dado que preocupa em relação à gasolina é que, por mais um ano, houve um desequilíbrio no balanço do produto. O resultado da conta do que foi produzido e importado, menos o que foi vendido e exportado, mostra que “faltou” 1,1 bilhão de litros no mercado até novembro de 2009, algo como 5% das vendas de gasolina C.

Apesar de indicadores indiretos de adulteração, pelos índices oficiais de qualidade dos combustíveis, medidos pela ANP, 2009 foi mais um ano de recuo na taxa de não-conformidade (Gráfico 4.4). Porém, assim como já havia ocorrido em 2008, o percentual de problemas relacionados à mistura de etanol anidro na gasolina cresceu (Gráfico 4.7). Sobretudo no primeiro semestre do ano, este tipo de problema foi responsável por mais de 50% dos casos de não-conformidade, com exceção de maio, quando o percentual de irregularidades relacionado ao biocombustível ficou em 48%. Este problema está intimamente ligado à sonegação de impostos. 

Em termos de composição do mercado, os dados mostram que a BR continuou líder em market share, abocanhando 29% das vendas; seguida da Ultra/Ipiranga, com 20%; Shell, com 12%; e Cosan e ALE, com 7% (Tabela 4.3).