Após um longo período de estagnação, o setor de GLP recuperou um pouco o fôlego em 2009. Os preços na refinaria permaneceram congelados, embora alguns repasses tenham chegado ao consumidor, refletindo reajustes de salários e outros custos (Figura 8.3). O valor médio registrado na distribuição subiu pouco mais de um real, passando de R$ 26,50 em 2008 para R$ 27,66 no ano passado. Já na revenda, a variação foi um pouco maior. O botijão de 13 quilos, que era vendido a uma média de R$ 33,12 em 2008, foi comercializado a R$ 35,97, uma alta de 9% (Gráfico 8.4), em meio a maiores custos operacionais e aumento do nível de formalidade no setor. A margem absoluta (sem descontar os custos operacionais do revendedor, como fretes e salários) também se recompôs e, na média do ano, ficou em R$ 8,31, acumulando alta de quase 26%. Comparando o período 2007-2008, a margem bruta havia registrado uma elevação mais discreta, de 7%.

Em 2009 foram consumidos 6.687 mil toneladas de gás liquefeito de petróleo (GLP), representando um decréscimo de 1% em relação a 2008. O P-13 (o chamado botijão de cozinha) teve queda um pouco menor, de 0,14%. A maior retração foi sentida pelo segmento a granel - utilizado em grandes condomínios, indústrias e comércio, com botijões maiores ou tanques – que, justamente por causa da crise econômica, caiu 4,01% (Gráfico 8.6).

Apesar da expansão do gás natural, o GLP ainda predomina no país. Ele representa 27% da matriz energética residencial, enquanto o gás natural responde por cerca de 1%. Interessante pontuar que a lenha é responsável por 34%. Isto não quer dizer que 34% dos lares utilizam a lenha como energia de modo exclusivo, mas sim que usam a  madeira – geralmente adquirida nas proximidades de sua residência – como opção para economizar o gás de cozinha, ou seja, para cozinhar ou assar alimentos. 95,8% dos domicílios, contabilizando 100% do território nacional, usam botijão de GLP, enquanto que o gás canalizado só está presente em 2% dos lares, principalmente na região Sudeste.

Tributação

A única alíquota de ICMS que sofreu alteração em 2009 foi a do Estado do Amazonas, que zerou a tributação sobre o produto. O Estado, que já havia reduzido drasticamente o imposto – de 17% para 1% em outubro de 2008, através de uma resolução do Confaz – implementou outra diminuição em 2009, através da Lei Estadual nº 3.361, de 30 de dezembro de 2008, que entrou em vigor no primeiro dia do ano passado, para vasilhames de até 13 kg. Como resultado desta política, o Amazonas foi um dos poucos Estados a registrar queda no valor do P-13, vendido a R$ 28,43, uma redução de 9%, na comparação entre a média de 2008 e 2009. No Piauí a retração foi de 1%. Os demais Estados apresentaram elevação de preço.

Um fato curioso de se destacar é que o Amazonas tem uma das logísticas mais caras do Brasil e possui uma população extremamente dispersa, distribuída em 1.570.745,680 km², o que equivale às áreas somadas da França (547.030 km²), Espanha (504.782 km²), Suécia (357.021 km²) e Grécia (131.940,0 km²). Mesmo assim - lembrando que o P-13 é entregue em casa, por caminhões de gás – o botijão amazonense é, em média, o mais barato do país, refletindo, em grande parte, a menor tributação. Vale lembrar que os impostos respondem por 19% do preço final do botijão de 13 quilos (Figura 8.1)

O gás mais tributado é o do Estado de Minas Gerais (18%), porém o botijão mais caro é encontrado no Mato Grosso, vendido a R$ 43,97 na média de 2009.

A produção de gás liquefeito caiu 6% em relação a 2008, caminho inverso da importação, que aumentou 16%.

Legalização

Desde 2006, a ANP e entidades representativas da revenda de GLP vêm se empenhando na luta contra a clandestinidade, que, estima-se, está entre 200 e 250 mil pontos, incluindo lugares como farmácias e padarias, que vendem o botijão de cozinha sem autorização da ANP. Para legalizar empresários clandestinos que desequilibram o mercado, lesam os cofres públicos e colocam em risco a vida de milhões de consumidores, em 2009 a campanha “Revenda Legal” passou a contar com um número de ligação gratuita (0800 970 0267) para que a população denuncie comerciantes irregulares. Houve também campanha na mídia. Cerca de 30% das revendas clandestinas se regularizaram e se juntaram às revendas autorizadas. Nas principais capitais, este índice chegou a 90%.

Novos preços, novos modelos

O governo federal continuou a discutir com a Petrobras e o Ministério da Fazenda a política de preços menores (R$ 10) para os participantes do Programa Bolsa Família, embora sem consenso. Enquanto não se encontra um meio termo para oferecer o botijão com menor valor à população de baixa renda, a alternativa é o vasilhame de oito quilos. Apesar de o preço final ser menor, o quilo desse botijão é vendido a um preço médio 10% superior ao valor do quilo do P-13. São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Piauí, Maranhão, Sergipe, Rondônia, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Rio Grande do Norte e Distrito Federal já comercializam o modelo.

Outra novidade que chegou ao mercado em 2009 foi trazida pela Liquigás, subsidiária Petrobras, que colocou em teste nova embalagem para os botijões menores, feitos em polipropileno, na cor cinza, com o logotipo nas cores verde e amarelo.

Recadastramento

O processo de recadastramento começou em 2006, mas só ganhou fôlego em 2008, quando a ANP contratou uma empresa específica para realizar essa tarefa. Em 2005, havia cerca de 75 mil postos de revendedores de GLP no Brasil, entre cadastrados por distribuidoras pela antiga Portaria Minfra nº 843/90 e autorizados pela Portaria ANP nº 297/03. Em 2008, o número de revendas autorizadas pela ANP era de 24.157, valor que subiu para 30.361 no final de 2009. Outros 5.178 revendedores dos Estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Tocantins estavam com o recadastramento ainda em processo, sendo o maior número de Santa Catarina (2.886) e o menor em Roraima (31).

Em 2009 foram consumidos 6.687 mil toneladas de gás liquefeito de petróleo (GLP), representando um decréscimo de 1% em relação a 2008. O P-13 (o chamado botijão de cozinha) teve queda um pouco menor, de 0,14%. A maior retração foi sentida pelo segmento a granel - utilizado em grandes condomínios, indústrias e comércio, com botijões maiores ou tanques – que, justamente por causa da crise econômica, caiu 4,01% (Gráfico 8.6).

Apesar da expansão do gás natural, o GLP ainda predomina no país. Ele representa 27% da matriz energética residencial, enquanto o gás natural responde por cerca de 1%. Interessante pontuar que a lenha é responsável por 34%. Isto não quer dizer que 34% dos lares utilizam a lenha como energia de modo exclusivo, mas sim que usam a  madeira – geralmente adquirida nas proximidades de sua residência – como opção para economizar o gás de cozinha, ou seja, para cozinhar ou assar alimentos. 95,8% dos domicílios, contabilizando 100% do território nacional, usam botijão de GLP, enquanto que o gás canalizado só está presente em 2% dos lares, principalmente na região Sudeste.

Tributação

A única alíquota de ICMS que sofreu alteração em 2009 foi a do Estado do Amazonas, que zerou a tributação sobre o produto. O Estado, que já havia reduzido drasticamente o imposto – de 17% para 1% em outubro de 2008, através de uma resolução do Confaz – implementou outra diminuição em 2009, através da Lei Estadual nº 3.361, de 30 de dezembro de 2008, que entrou em vigor no primeiro dia do ano passado, para vasilhames de até 13 kg. Como resultado desta política, o Amazonas foi um dos poucos Estados a registrar queda no valor do P-13, vendido a R$ 28,43, uma redução de 9%, na comparação entre a média de 2008 e 2009. No Piauí a retração foi de 1%. Os demais Estados apresentaram elevação de preço.

Um fato curioso de se destacar é que o Amazonas tem uma das logísticas mais caras do Brasil e possui uma população extremamente dispersa, distribuída em 1.570.745,680 km², o que equivale às áreas somadas da França (547.030 km²), Espanha (504.782 km²), Suécia (357.021 km²) e Grécia (131.940,0 km²). Mesmo assim - lembrando que o P-13 é entregue em casa, por caminhões de gás – o botijão amazonense é, em média, o mais barato do país, refletindo, em grande parte, a menor tributação. Vale lembrar que os impostos respondem por 19% do preço final do botijão de 13 quilos (Figura 8.1)

O gás mais tributado é o do Estado de Minas Gerais (18%), porém o botijão mais caro é encontrado no Mato Grosso, vendido a R$ 43,97 na média de 2009.

A produção de gás liquefeito caiu 6% em relação a 2008, caminho inverso da importação, que aumentou 16%.

Legalização

Desde 2006, a ANP e entidades representativas da revenda de GLP vêm se empenhando na luta contra a clandestinidade, que, estima-se, está entre 200 e 250 mil pontos, incluindo lugares como farmácias e padarias, que vendem o botijão de cozinha sem autorização da ANP. Para legalizar empresários clandestinos que desequilibram o mercado, lesam os cofres públicos e colocam em risco a vida de milhões de consumidores, em 2009 a campanha “Revenda Legal” passou a contar com um número de ligação gratuita (0800 970 0267) para que a população denuncie comerciantes irregulares. Houve também campanha na mídia. Cerca de 30% das revendas clandestinas se regularizaram e se juntaram às revendas autorizadas. Nas principais capitais, este índice chegou a 90%.

Novos preços, novos modelos

O governo federal continuou a discutir com a Petrobras e o Ministério da Fazenda a política de preços menores (R$ 10) para os participantes do Programa Bolsa Família, embora sem consenso. Enquanto não se encontra um meio termo para oferecer o botijão com menor valor à população de baixa renda, a alternativa é o vasilhame de oito quilos. Apesar de o preço final ser menor, o quilo desse botijão é vendido a um preço médio 10% superior ao valor do quilo do P-13. São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Piauí, Maranhão, Sergipe, Rondônia, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Rio Grande do Norte e Distrito Federal já comercializam o modelo.

Outra novidade que chegou ao mercado em 2009 foi trazida pela Liquigás, subsidiária Petrobras, que colocou em teste nova embalagem para os botijões menores, feitos em polipropileno, na cor cinza, com o logotipo nas cores verde e amarelo.

Recadastramento

O processo de recadastramento começou em 2006, mas só ganhou fôlego em 2008, quando a ANP contratou uma empresa específica para realizar essa tarefa. Em 2005, havia cerca de 75 mil postos de revendedores de GLP no Brasil, entre cadastrados por distribuidoras pela antiga Portaria Minfra nº 843/90 e autorizados pela Portaria ANP nº 297/03. Em 2008, o número de revendas autorizadas pela ANP era de 24.157, valor que subiu para 30.361 no final de 2009. Outros 5.178 revendedores dos Estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Tocantins estavam com o recadastramento ainda em processo, sendo o maior número de Santa Catarina (2.886) e o menor em Roraima (31).