Canal da Revenda

Rio de Janeiro, 24 de maio de 2018 – A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) manifesta seu repúdio à prática de preços abusivos nas vendas de combustíveis. No contexto da atual crise de abastecimento, provocada pela greve dos caminhoneiros, parcela mínima de postos revendedores – que certamente não representam a categoria – adotaram um comportamento oportunista e aumentaram extraordinariamente seus preços valendo-se da escassez do produto.

Esse tipo de conduta, a nosso juízo, configura não apenas o ilícito civil da lesão (nos termos do artigo 157 do Código Civil), mas também – a depender das circunstâncias do caso – representa ilícito penal passível de reprimenda à luz da lei que regula os crimes contra a economia popular (Lei 1521/51).

Independentemente e para além dos contornos legais de ilicitude, é de extrema importância que toda a categoria da revenda esteja atenta à gravidade do momento e não contribua para a piora dessa situação com atitudes nefastas, como as que foram noticiadas pela imprensa.

Neste momento, precisamos estar atentos à relevância do nosso papel social e contribuir, na medida das  possibilidades, para a solução dessa crise que atinge graves proporções.