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    Canal da Revenda

    13/01/2017 - Diretores da ANP tomam posse

    Na manhã de quinta-feira (12/01), Décio Oddone tomou posse como diretor-geral da ANP, e Felipe Kury assumiu o cargo de diretor, completando a equipe de diretoria da agência reguladora, em cerimônia realizada no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro. Ambos os diretores assumem mandato por quatro anos. No seu discurso, Oddone frisou a grande responsabilidade por estar […]

    29/12/2016 - Volta do PIS/Cofins sobre o etanol em 2017

    A partir do dia 1º de janeiro de 2017, será retirada a isenção do PIS/Cofins sobre o etanol. A mudança é decorrente do fim do benefício presente na Lei 12.859/13, que dava aos importadores e produtores de álcool um crédito para abatimento de valores durante sua comercialização. O crédito correspondia a R$ 21,43 por metro […]

    18/11/2016 - Atenção revendedor!

    A ANP não está mais recebendo as solicitações de autorização para novos postos em papel. Desde o dia 14 de novembro, os pedidos de autorização para funcionamento de novos estabelecimentos devem ser feitos exclusivamente pelo Sistema de Registro de Documentos dos Postos Revendedores (SRD-PR), via internet. Portanto, a documentação enviada e protocolizada após 14 de […]

    20/10/2016 - Redução de custos da Petrobras fica com as usinas de etanol

    A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) informa que a redução de custos da gasolina nas refinarias, divulgada pela Petrobras no dia 14 de outubro, não está sendo repassada pelas distribuidoras aos postos revendedores, o que impossibilitou a diminuição do combustível ao consumidor final. O principal motivo é que o custo […]

    28/09/2016 - Ministério do Trabalho institui novas regras para os postos

    Em 22 de setembro, o Diário Oficial da União publicou a Portaria 1.109/2016, do Ministério de Trabalho e Emprego, que institui novas obrigações para a revenda em relação aos frentistas, a fim de preservar a saúde do funcionário e minimizar os riscos de exposição ao benzeno, componente presente na gasolina. Entre as principais obrigatoriedades destacam-se: […]

    18/05/2016 - ANP divulga nota sobre o que é gasolina formulada

    A ANP divulgou, em sua página na internet, nota esclarecendo sobre gasolina formulada no país. De acordo com a nota, para que a mistura de correntes de hidrocarbonetos resulte no padrão determinado pela ANP, é necessário “formular” o produto. Ou seja, toda gasolina produzida no Brasil e destinada ao consumidor final é formulada, não havendo, portanto, […]

    26/04/2016 - Fecombustíveis adere à campanha Agora Chega de Carga Tributária

    A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes – Fecombustíveis aderiu à campanha “Agora Chega de Carga Tributária”, uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil em parceria com diversas entidades representativas de classe (patronal e de trabalhadores). A campanha tem por objetivo se opor a qualquer proposta de aumento da carga tributária, […]

    19/04/2016 - Saiba a forma correta das análises de contraprova e amostras-testemunha em processos administrativos da ANP

    Com o intuito de orientar os revendedores sobre a forma correta e legal de realizar os testes da contraprova e das três últimas amostras-testemunha em processos administrativos relativos a autuações por não conformidade de combustíveis, a Fecombustíveis solicitou à ANP esclarecimentos em relação à Resolução ANP 16/2016. De acordo com o órgão regulador, os revendedores […]

    12/04/2016 - Atenção com o Ibama

    Alertamos o revendedor para cumprir suas obrigações junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais (Ibama) com o recolhimento da Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental (TCFA) e o preenchimento do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP), obrigação prevista por Lei 6.938/81. Aqueles que atrasaram o […]

    06/04/2016 - Recusa na entrega da amostra-testemunha pela distribuidora deve ser informada à ANP

    Está em vigor, desde 2014, a obrigatoriedade da coleta e guarda da amostra-testemunha pelo revendedor e TRR tanto na modalidade CIF (quando o caminhão-tanque da distribuidora realiza a entrega e o fornecimento da amostra-testemunha pela distribuidora) quanto na modalidade FOB (o revendedor/TRR envia seu próprio caminhão-tanque à distribuidora para carregar o combustível). É importante ressaltar […]