Canal da Revenda

Por Gisele de Oliveira

Representantes do governo federal e de entidades do setor de biocombustíveis estiveram presentes na quinta-feira (1º), em evento promovido pela FGV Energia, para apresentar as iniciativas a serem adotadas para viabilizar a implementação do programa RenovaBio, cujas diretrizes gerais foram estabelecidas por meio da Lei 13.576/2017, publicada no fim de dezembro do ano passado.

O evento contou com a presença do secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix; do diretor da ANP, Aurélio Amaral; do diretor da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), José Mauro Coelho; a presidente da Unica, Elizabeth Farina; e do presidente da Ubrabio, Donizete Tokarski; entre outros.

Em sua palestra, Márcio Félix considerou que o RenovaBio é um exemplo prático de política pública e comemorou o fato de o programa ter sido desenvolvido em conjunto com representantes de órgãos do governo e do mercado. Segundo ele, a expectativa é que ao longo de todo este ano até início de janeiro de 2020 o programa tenha suas ações definidas para efetivamente entrar em operação.

No âmbito da ANP, o diretor Felipe Cury destacou o desafio do país em conciliar as reservas de petróleo e gás disponíveis para exploração no Brasil com o estímulo à produção e consumo de biocombustíveis. “A tendência é que os biocombustíveis terão presença cada vez mais forte em nossa matriz energética”, disse.

O diretor explicou ainda o papel da ANP dentro do processo de viabilização do RenovaBio. A agência será responsável pela regulação e fiscalização da certificação de biocombustíveis, incluindo o credenciamento de firmas inspetoras; a concessão, renovação e cancelamento do Certificado de Produção Eficiente de Biocombustíveis; e emissão da Nota de Eficiência Energético-Ambiental.

Já Aurélio Amaral disse que a ANP publicará duas resoluções com normas a serem cumpridas dentro do RenovaBio, ao longo de 2018. A primeira minuta já está elaborada e traz os requisitos de credenciamento das firmas inspetoras. Segundo ele, deve ser publicada nos próximos meses. A outra resolução, prevista para o segundo semestre, conterá as regras de comercialização do certificado em bolsa. Ele informou ainda a criação da Coordenadoria de Biocombustíveis, que está subordinada à Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos.