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Conveniência

Atenção aos produtos industrializados!
Atenção aos produtos industrializados!

Notícias de refrigerantes e achocolatados contaminados por soda cáustica ou detergente e bichos mortos encontrados em pacotes de salgadinhos são cada vez mais frequentes nos jornais e nas varas do direito dos consumidores. Mas como se precaver de situações como estas e qual a responsabilidade do varejista?

Notas internacionais - Dezembro 2011

México I

O país foi sede e anfitrião da recente 41a reunião da Comissão Latino-Americana de Empresários de Combustíveis (Claec). O evento aconteceu na histórica cidade de Morelia.

México II

O mercado de retalhismo de combustíveis que, até cerca de 15 anos tinha apenas três mil postos de vendas e serviços, já contabiliza mais de 10 mil estabelecimentos. Proliferação esta que preocupa sobremaneira os revendedores.

México III

No tocante ao sempre presente assunto da possível abertura do mercado e da desregularização, o México se mantém estático. O monopólio da Pemex continua totalmente vigente.

México IV

As relações da Pemex com o governo federal mexicano seguem também em compasso de espera. O governo deixa tudo para a Pemex, mas exaure completamente os recursos financeiros da companhia. A Pemex tem os deveres do monopólio e nenhum recurso para investir.

México V

O mercado automotivo apresenta toda uma série de problemas e irregularidades já históricas, como furto em dutos, contrabando, adulteração de produtos e mercado clandestino.

México VI

O uso do Gás Liquefeito de Petróleo para uso automotivo segue grassando em todo o país. Um mercado totalmente clandestino.

México VII

No tocante ao mercado de postos, todos de bandeira Pemex - em número hoje de 10 mil -, segue vigente a ficção denominada Franquicia Pemex. Sistema dos mais perversos, que deixa os revendedores totalmente à mercê da estatal.

México VIII

As associações nacional e estaduais de revendedores têm como principal objetivo obter da Pemex a aceitação do conceito da territorialidade. Os postos seguiriam como franquias, mas teriam direito a uma exclusividade no seu território.

México IX

A forma de estabelecer a territorialidade, ainda que nem a Pemex nem a legislação pareçam preocupadas com a possibilidade, é constante e totalmente aleatória em termos de opiniões.

México X

A recente reunião da Claec levada a efeito na histórica cidade de Morelia, capital do estado de Michoacan, foi a de número 41, ao longo dos 20 anos de existência da organização, fundada em novembro de 1991, em Porto Alegre.

 

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