Fernando Gomes de Souza Júnior, professor do Instituto de Macromoléculas da Universidade Federal do Rio de Janeiro

O diretor da ANP, Allan Kardec Duailibe; o superintendente de Fiscalização, Carlos Orlando Enrique da Silva; e os chefes de fiscalização de todo o país se reuniram com representantes da Fecombustíveis e dos Sindicatos Filiados para debater os principais problemas da revenda de combustíveis. Na ocasião, os representantes da Agência ouviram queixas sobre as pesadas multas relacionadas à falta de adesivos, problemas com biodiesel, desvio de diesel marítimo, necessidade de se estabelecer uma padronização para as visitas dos fiscais (para evitar abusos), entre outras demandas. A reunião com a revenda inaugurou a série de encontros que devem ocorrer com todos os agentes da cadeia de abastecimento de combustíveis, por determinação do diretor Allan Kardec, que busca uma atuação da Agência mais aberta ao diálogo e trabalhando em conjunto com todos os elos do abastecimento.  Daqui a quatro meses, um novo encontro com a revenda está previsto para avaliar se houve melhorias nos principais pontos questionados.

Se você tem algum processo administrativo em andamento na ANP, prepare-se que o resultado pode estar a caminho. A Superintendência de Fiscalização da ANP vem concentrando esforços para despachar tudo que andava parado por lá: quase quatro mil já foram enviados e cerca de 4,8 mil devem ser liberados nos próximos seis ou sete meses.

Fique atento! Termina agora no dia 6 de setembro o prazo para os revendedores se adequarem quanto à substituição do nome “álcool” por “etanol” em bombas, painéis de preços e demais manifestações visuais, permanecendo “álcool” apenas na documentação fiscal, como determina a Resolução ANP 39/2009. Esta é também a data limite para cumprir o disposto na Resolução ANP 15/2010, que estabelece obrigatoriedade de calibração para provetas de 100ml, certificado de verificação Inmetro (ou calibração) de densímetros e termômetros e aferição da medida-padrão de 20 litros.

A partir do próximo ano, os geradores, transportadores e destinadores de resíduos perigosos em território nacional deverão responder formulário específico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sobre o teor da carga e sua destinação. As informações serão utilizadas para conter e até minimizar os riscos ao meio ambiente e à saúde pública decorrentes da movimentação de resíduos perigosos, e para fins de gestão e gerenciamento da atividade.

Todos os estabelecimentos de varejo, inclusive postos de combustíveis, devem ter à disposição do consumidor pelo menos um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, em local visível e de fácil acesso aos clientes. Quem não cumprir a obrigação, prevista na Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010, está sujeito a multa de R$ 1.064,10, aplicada pelos órgãos de defesa do consumidor de cada estado ou cidade. Fique atento!

A frase é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que criticou o etanol norte-americano (produzido a partir do milho) durante o Seminário Empresarial Brasil-El Salvador, no dia 9 de agosto, em São Paulo. Lula defendeu o desenvolvimento econômico de países latino-americanos, e afirmou que o etanol é uma importante alternativa econômica, tanto para El Salvador quanto para países africanos. Para ele, El Salvador poderia exportar etanol para os EUA e evitar o uso da fonte norte-americana para o combustível.

No início de agosto, a BR inaugurou mais um posto nos moldes do projeto de inclusão social “Cidadão Capaz”, na cidade de Joinville (SC). O estabelecimento, com instalações adaptadas, emprega oito profissionais com deficiência, que trabalham na pista (abastecimento, calibragem e lavagem), na área administrativa e na loja de conveniência. No total, a BR já conta com 15 postos integrantes do projeto, nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pará, Paraná e Santa Catarina, além de Distrito Federal, e 38 trabalhadores especiais.

No posto, o espaço entre as ilhas de abastecimento e o ponto de parada dos veículos foi sinalizado (com pintura no chão) e é bem maior do que a medida convencional, permitindo a passagem de cadeiras de rodas. Guarda-corpos em áreas estratégicas protegem o livre trânsito dos funcionários e consumidores. A preocupação com a acessibilidade está presente também no vestiário, que possui entrada mais larga, e nos banheiros, dotados de barras de apoio, vasos sanitários mais elevados e lavatórios sem coluna para possibilitar a aproximação de cadeiras de rodas, além de portas amplas abrindo para o lado de fora.

Quem conhece um pouco mais de perto a história da OGX não se surpreendeu muito com o anúncio da descoberta de gás em campo terrestre, no Maranhão, pela empresa. O empresário Eike Batista descreveu a descoberta como “meia Bolívia”, em alusão ao gás que o Brasil recebe daquele país. Mas o US Geological Survey (USGS) já mostrava que a região onde estão os poços da OGX é a mesma onde o departamento do governo norte-americano indica uma das maiores reservas de gás e de óleo de xisto do mundo. Para quem quiser ver com os próprios olhos (em inglês) basta visitar o endereço: http://pubs.usgs.gov/sir/2005/5294 /. Detalhe: o documento é de 2006.

Batizado de Geology and Resources of Some World Oil-Shale Deposits, o relatório do USGS aborda reservas em diversas outras partes do mundo, indicando-as como as maiores conhecidas. São poucas páginas por país. A introdução sobre o Brasil diz o seguinte: “Pelo menos nove depósitos de xisto betuminoso, que vão desde [o período] Devoniano até a era Terciária, foram relatados em diferentes partes do Brasil (Padula, 1969). Destes, dois depósitos têm recebido maior interesse: (1) o xisto betuminoso lacustre de idade Terciária do Vale do Paraíba, no estado de São Paulo, a nordeste da cidade de São Paulo; e (2) o xisto betuminoso da era Permiana da formação de Iratí, uma unidade generalizada na parte sul do país”.

O consumo recente de gasolina no Brasil tem deixado analistas confusos. Enquanto alguns esperam queda no consumo, outros apostam no crescimento para o futuro. Mas é curioso notar que, no Plano Decenal de Energia 2008-2017, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) aponta diversos cenários para o combustível, indicando elevação ou quedas em cada uma das três trajetórias traçadas, dependendo das variáveis e condicionantes. Ao final do capítulo sobre oferta de derivados, há um tópico intitulado “Queda na Demanda de Gasolina - Aspectos Relevantes”. Nele, a EPE relata os problemas relacionados ao parque de refino, caso realmente venha a cair a demanda por gasolina no Brasil.

O balanço do segundo trimestre do Grupo CCR mostra que o tráfego cresceu 22,8% no segundo trimestre de 2010 em relação ao mesmo período do ano passado. Para todo o primeiro semestre, o aumento foi de 21%. Comparando-se a mesma base de tráfego do ano passado (mesmas rodovias), o movimento aumentou 12,2% e 11,3%, respectivamente. A receita cresceu em linha com o movimento e, com isso, a empresa registrou lucro líquido de R$ 156,2 milhões no segundo trimestre.

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) lançou na Postos & Conveniência 2010, em Brasília, seu anuário 2010. A publicação traz informações sobre o mercado total de combustíveis e de revenda em 2009, além de fazer uma análise setorial e por categorias do segmento de conveniência. Outro destaque no anuário do Sindicom é a análise do mercado de lubrificantes.