A privatização de uma estatal precisa ir além da geração de recursos de curto prazo
Nos primeiros dias como ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida disse que gostaria de privatizar a Petrobras. A privatização da empresa vai na contramão do discurso intervencionista, e pouco republicano, do presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro já trocou o presidente da empresa duas vezes. As duas mudanças ocorreram em meio à escalada de preços de combustíveis. Em maio do ano passado, Bolsonaro disse para apoiadores na frente do Palácio da Alvorada que “é para interferir mesmo” na companhia. Afinal, ele é o presidente. Bolsonaro também reclamou recentemente do alto lucro da empresa. Mas não comentou que esse lucro retorna sob a forma de dividendos para os acionistas, entre os quais, estão o próprio governo e vários fundos de pensão.
Sachsida e Guedes incluíram não apenas a petroleira em um suposto plano de privatização, mas também a PPSA. A estatal não possui ativos, mas é a controladora dos contratos do regime de partilha de óleo do pré-sal feitos no governo Dilma. Em 2020, Guedes já havia comentado seu desejo de privatizar a PPSA, dizendo que isso poderia gerar R$ 500 bilhões em arrecadação para a União. Na ocasião, o ministro disse que o recurso poderia ser utilizado para pagar a conta da pandemia ou para ampliar programas sociais. Qual o objetivo do ministro, se é que existe algum, além de gerar receitas fiscais de curto prazo?
A privatização de uma empresa, especialmente do porte da Petrobras, e a venda de contratos futuros de petróleo, hoje controlados pela PPSA, precisam ir além da geração de recursos de curto prazo. Discutir privatização é discutir o papel do Estado na economia. Privatizar é fazer a escolha de não ter o governo federal como maior acionista de uma empresa monopolista em um grande setor da economia. Muitas perguntas devem ser feitas. Por que se privatizaria a Petrobras? O que o Estado quer com esta política? O que nós queremos do Estado?
Apesar do barulho com a privatização da empresa, é claro que os esforços estão mesmo voltados para um controle de preços temporário ou uma política de suavização de reajuste de preços – algo que poderia ser até positivo, a depender de como desenhado. O discurso de privatização por ora tira o foco de outras políticas que poderiam ser viáveis, do discurso desestabilizador do presidente e de catástrofes legislativas que vão passando em outras áreas, como homeschooling.
Chega a ser cômico ver o mesmo governo que interfere na empresa – e em tantas outras instituições – defender sua privatização.
*PROFESSORA DO INSPER, PH.D. EM ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE DE NOVA YORK EM STONY BROOK